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quarta-feira, 30 de março de 2016

Habitação Social e a Crise Económica

Habitação Social, é quando nos referimos a uma habitação a custos controlados, e também de um mundo vasto de conceitos, que vão da arquitetura urbanista à requalificação de bairros, mas também de urbanizações feitas por intervenção de políticas sociais que visam dar resposta a um crescente número de pessoas carenciadas que lhes falta o teto e os recursos.
A demanda da habitação social é bem maior hoje do que a oferta, devido em grande parte à crise económica que se agravou desde 2008 e piorou ainda mais com as medidas de austeridade que visavam corrigir os gastos públicos, mas acabaram por gerar um fosso social sem precedentes na História recente de Portugal, geraram o empobrecimento dos reformados/aposentados, geraram hordas de desempregados, e atiraram os jovens para a emigração em massa para outros países, sem recursos as pessoas foram perdendo as casas que haviam comprado ao bancos, de tal ordem que o novo governo socialista teve de mudar as regras do jogo para salvar as famílias mais necessitadas, e dos desempregados que acima dos 50 anos de idade já não conseguem encontrar emprego e aguardam uma reforma/aposentadoria antecipada, pelo que a procura por habitações sociais não para de aumentar.
Os dados da Habitação social são drásticos, cerca de 80% é controlado pelas autarquias locais, que não tem vindo a construir mais habitação social por falta de fundos quer do governo central quer da UE. Sendo as principais cidades com habitação social Lisboa, Porto, Gaia, Matosinhos, Sintra, Coimbra, Amadora, entre outras.
Denominada pelos organismos oficiais como HCC Habitação de Custos Controlados, é um tipo de habitação que tem um parque com 98% dos fogos (casas) habitacionais com mais de 30 anos, apenas um total de 11% foi construído há dez anos ou menos, não oferecendo as condições desejáveis de confortabilidade, ainda que os alugueis tenham em média valores que vão de 40,00 € a 60,00 €.
Hoje mais do que nunca, e devido ao envelhecimento populacional, ao empobrecimento da população com baixos rendimentos ou pensões, faz-se necessário ter em conta novas políticas sociais voltadas para a habitação, mas que sejam sobretudo baseadas na reinserção e na inclusão social.


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

PH - Políticas de Habitação # Apresentação

A Cadeira de Políticas de Habitação, é uma cadeira opcional do 2.º semestre do 3.º ano do Curso de Serviço Social - Pós Laboral do ISCSP/UTL Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 2012/13, cadeira esta que equivale no final a 5 créditos, 5 ECTS.

O Professor Assistente Dr. Albino Cunha, (foto ao lado) é quem ministra esta cadeira, que faz parte da área cientifica da Política Social, tendo uma carga horária de 3 horas semanais para um total previsto de 130.

A metodologia adotada é o ensino teórico-prático, com exposições tematicas com recurso a apresentações multimédia, power-point, análise, discussão de textos e orientação de trabalhos que serão feitos abordando os seguintes dois temas abaixo:
1 - As cidades Amigas do Idoso
2 - As cidades Amigas da Criança
Objetivos da cadeira são, permitir compreender as orientações da políticas públicas voltadas para a habitação.
A Bibliografia recomendada é uma vasta lista que consta no descritor da disciplina, ver anexo abaixo.
O Programa, o programa da cadeira é aqui exposto, capítulo a capítulo e visa orientar o desenvolvimento das aulas e respectivas datas, tendo iniciado a 17 de setembro de 2012.

0. Apresentação
1- Conteúdo programático – 18/02
2- Informações sobre avaliação e trabalhos de grupo – 18/02

I. Introdução teórico-conceptual
1- Enquadramento da habitação: Direitos e Políticas Sociais – 25/02
2- Fatores e Processos da influência das opções políticas – 25/02
3- O Sistema de Estado de Bem-estar da Sociedade Portuguesa – 25/02
4- Diretrizes e tendências europeias – 25/02
5- Evolução da Política de Habitação em Portugal - 25/02

II. O Setor da Habitação em portugal
1. Característica do parque habitacional e da população – 04/03

III. A política de Habitação: Orientações programáticas
1- O Programa do governo para a área da habitação – 11/03
2- Planos Nacionais e programas com importância para a área da habitação – 11/03
3- Programa das Nações Unidas: Cidades Saudáveis – 11/03
4- O Planeamento estratégico em matéria de habitação – 11/03

IV. Habitação e Realojamento
1- Modelos, boas práticas e casos de estudo – 18/03
2- Normas e regulamentos o RGEU – 18/03
3- Programas de Realojamento – 18/03

V. Viver (n)a Cidade
1- O Planeamento do espaço para as pessoas – 08/04
2- As funções da cidade – 08/04

VI. Trabalho de Grupo
1.     Apresentações – de 15 a 27/04

2.     Entrega de Texto escrito 27/04

Componente Prática / Recursos Pedagógicos.

  • Tema a Abordar: Cidades amigas do Idoso
A construção desenfreada das cidades nos anos 60 e 70 primou pela teoria do betão. Era preciso encaixar as pessoas e instalá-las em casas. Hoje, o conceito mudou radicalmente e as cidades têm mais que adaptar-se aos habitantes do que o contrário. É preciso que haja harmonia nos espaços e um ambiente variado. Tendo em conta que as populações da Europa estão a envelhecer e será necessário munir estes novos espaços com serviços dirigidos aos mais velhos em áreas como apoio comunitário, serviços de saúde, transportes, habitação e espaços abertos, que promovam a inclusão e a participação social.
Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações

  • Tema a Abordar: Cidades Amigas da Criança.
Uma iniciativa internacional que promove a participação da criança nos governos locais. Uma "cidade amiga da criança" é definida como qualquer sistema local de governança – urbano ou rural, amplo ou restrito – comprometido com a realização dos direitos da criança nos termos da Convenção. A Iniciativa Internacional Cidades Amigas da Criança (CFCI) foi lançada em 1996 para promover a resolução aprovada na segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Habitat II), que transforma as cidades em locais habitáveis por todos. A conferência declarou que o bem-estar da criança é o principal indicador de um habitat saudável, de uma sociedade democrática e de boa governança.


Documentos para download - Recursos pedagógicos

PF - Políticas de Habitação / Descritor - Download Aqui.
Comunicação Académica - Testes de Capacidade - Download Aqui.
Sumário - Download Aqui.
Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Entre Gerações - Download Aqui.
Guia Global da Cidade Amiga do Idoso - Download Aqui.
Cidades Amigas da Criança - Download Aqui.
Portugal Adere às Cidades Amigas da Criança - Download Aqui.
Situação Mundial da Infância 2012 - Download Aqui
Relatório Situação da Infância 2012 - Download Aqui

 
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