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domingo, 1 de junho de 2014
Desemprego # 1 - Tipologias
domingo, junho 01, 2014
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
Entende-se por desemprego, fundamentalmente a parte da população ativa de
um país que não está a trabalhar, quer por conta própria (pequeno, médio ou
microempresário) quer por conta de outrem (contrato com terceiros), que está
disponível para trabalhar e que está à procura de trabalho. Em ralação à
população ativa, pode dizer-se que corresponde à parcela da população que
encontra-se entre os 16 e os 66 anos de idade, que são o primeiro ano em que se
pode iniciar a atividade laboral, e o segundo que é a idade para se obter a
reforma (aposentadoria).
A situação de desemprego está diretamente ligada ao mercado de trabalho,
que o mesmo será dizer que neste mercado quem procura trabalho são as empresas,
e quem oferece trabalho são os trabalhadores.
A diferença entre os termo trabalho e emprego, pode ser compreendida de
modo simples pelo facto de trabalho ser a realização de qualquer tarefa, seja
ela paga ou não, contratada ou não, enquanto emprego, é a situação especifica
de um trabalhador vender (empregar) a sua força de trabalho, bem como a
disponibilidade do seu tempo e do seu saber, em troca de uma remuneração,
acordada em contrato.
O desemprego está também ligado aos ciclos económicos, que variam de acordo
com o crescimento da economia mundial, nacional e local, que geram oscilações
da procura e da oferta, em tempos de crise, a procura diminui e com isso
gera-se a queda das procuras, e consequentemente da produtividade e do emprego.
Há fundamentalmente três tipos diferentes de tipologias de desemprego, a
saber
1.º - desemprego estrutural, É o tipo de desemprego que está
diretamente relacionado com a oscilação da oferta e da procura no mercado de
trabalho, ocorre quando as características da oferta de trabalho por parte dos
indivíduos não corresponde as características pretendidas da procura de
trabalho pelas empresas, ou seja, as qualificações dos trabalhadores a oferecer
a força de trabalho não corresponde às necessidades do mercado, daí não se
complementarem, e o desemprego permanece, podendo haver o mesmo numero de
desempregados e o mesmo numero de vagas, mas que não conseguem ser preenchidas
por falta de qualificações adequadas às mesmas, daí haver indivíduos que optem
por procurar formação e emprego noutras áreas.
2.º - desemprego conjuntural está relacionado com a
conjuntura económica de um dado país, portanto muito diretamente é afetada
pelas oscilações do PIB, que segundo a teoria denominada de 'Lei de Okum', a cada quebra de 2% do PIB a taxa de desemprego aumenta 1%, é portanto um tipo de desemprego onde a procura de trabalho por parte das empresas é muito reduzida, gerando também uma quebra no nível salarial, ou podemos dizer que é uma situação de desemprego
cíclica, pois é diretamente influenciada pelos ciclos económicos de receção e expansão da economia.
3.º - desemprego friccional, resulta da movimentação da
mão-de-obra, de uma empresa para outra, sendo este tipo de desemprego,
considerado o mais natural, pois existe sempre independentemente dos ciclos económicos,
e sobretudo hoje em dia, na aldeia global, a procura de emprego é cada vez mais
feita além-fronteiras.
Para além destes três tipos de desemprego, há que ainda que ter a noção das
diferentes formas de emprego que são os seguintes e a sua relação social
(Castel, 1995):
a-) Emprego estável - é o emprego que contribui
para socialização dos indivíduos pelo trabalho
b-) Emprego precário - É a situação de
trabalho que devido à fragilidade do mesmo, coloca o trabalhador numa zona de
vulnerabilidade social.
c-) Perda de emprego - É a situação que acarreta
uma rutura progressiva dos laços sociais do individuo, também denominado de
desfiliação.
Por Filipe de Freitas Leal
Este artigo respeita as normas do novo Acordo Ortográfico.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Os Campos das Políticas de Emprego e Formação
quinta-feira, maio 16, 2013
Filipe de Freitas Leal
Sem comentários
Antes de definir o campo da Política de Emprego e Formação Profissional, é
necessário primeiro trabalhar os conceitos de políticas públicas, politicas
sociais e por fim a política de emprego.
As Políticas Públicas, são respostas que o
Estado pode dar, sendo orientações
gerais, face às necessidades sociais, económicas, administrativas, entre
outras, através de normas, leis, programas ou por outras palavras, os
determinados instrumentos que formam as medidas de intervenção do Estado na resolução
ou auxilio dos problemas suscitados.
As medidas, propriamente ditas, podem não se
traduzir em programas, mas instrumentos de orientação e
determinação do foco das orientações com vista à ação.
Derivam das políticas públicas, as Políticas Sociais, que são as
políticas públicas cujo teor responde às necessidade surgidas na sociedade, que
visam promover o bem estar
social.
As Políticas de Emprego e Formação
Profissional, são um conjunto de intervenções que visam diretamente
melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho, e dessa forma, pretendem
alcançar resultados socialmente desejados (Scmid, O'Realy, Schomann 1997:8)
Temos assim que das Políticas Públicas derivam as Políticas Sociais, e desta as
respectivas politicas no campo social, como as Políticas de Saúde, de
Habitação, da Família, entre outras como as Políticas
de Emprego e Formação Profissional, que é o foco deste artigo.
No entanto para adentrarmos no mundo do Trabalho, quer em
termos políticos quer em termos de políticas sociais, é necessário trabalharmos
o conceito do que é Trabalho e Emprego. O conceito de Trabalho é um conceito
antigo, vindo das sociedades coletoras, e implica toda a ação com vista a
produzir um bem ou responder a uma necessidade, desse modo tudo o que eu faço,
é trabalho, e nesse sentido o trabalho em si, que pode ser remunerado, livre,
negociado, formalizado com contrato, ou pelo contrário pode não ser nada disto
que aqui falo. Isto é, há uma necessidade de separarmos o trabalho livre e
pessoal, realizado pela nossa livre vontade em atividades domésticas e
estritamente pessoais, do trabalho produtivo que não é livre e é feito a troco
de um rendimento vendendo a força de trabalho a uma outra pessoa ou empresa, ou
seja a quem detém o Capital,
e este resume-se em bens de produção. Há em contrapartida, trabalho doméstico
não remunerado mas produtivo, trabalho voluntário, clandestino e trabalho
forçado, (exemplo a escravatura permitida, que outrora era praticada em todo o
Mundo).
Do outro lado temos o Emprego, que é um conceito relativamente novo,
emergente portanto desde o Séc. XVIII com a Revolução Industrial,
em que o trabalhador emprega a sua
força de trabalho em troca de uma remuneração, que é Pago, Livre, Negociado
(havendo um mercado) e é formalizado (tendo um contrato que abrange direitos e
deveres de ambas as partes). O emprego, é também conhecido pelo termo Trabalho
Assalariado, há no entanto outras formas atípicas de emprego.
Por outras palavras, a "Política de
Emprego, é entendida como um instrumento de garantia do direito de acesso e
tem por objetivo a prevenção e resolução dos problemas de emprego, incluindo as
melhorias da qualidade do emprego, a promoção do pleno emprego, o combate ao
desemprego, (...) e aumentar os níveis de bem-estar da população" Moreira
(2000).
As políticas públicas, não são tomadas pelos
governantes de forma unilateral, o setor privado da sociedade e da economia é
tido obviamente em conta, é o setor privado que mostra ao governo as lacunas do
mercado de trabalho e da formação profissional, pelo que as políticas visam
responder precisamente às necessidades sentidas no mercado de trabalho, e
também à formação profissional, com intuito de combater o desemprego, de aumentar
a competitividade dos trabalhadores e da economia como um todo.
Assim, as políticas de emprego, de trabalho e
de formação Profissional, fazem parte das Políticas
de Trabalho, e dividem-se em
dois grupos, as PE Políticas
de Emprego, e as PFP
Politicas de Formação Profissional.
A decisão
não deixa de ser controversa, na medida em que os funcionários, que são na
maioria autónomos (os chamados recibos verdes) infelizmente não só não sabem do
seu futuro, com poderão ter de enfrentar uma situação de desemprego.
Outrossim,
os restantes GIP's que estejam ligados diretamente às Câmaras Municipais,
permanecerão operacionais.
Como
consequência desta medida inédita, a morosidade dos serviços poderá fazer-se
sentir, tendo em conta que os utentes terão que se deslocar
para mais longe e enfrentar um maior tempo de espera.
Quanto
à medida em si, deixa sérias duvidas, porque se o serviço existiu desde 2010
nas escolas, porque só agora é que deixa de fazer sentido?
Autor Filipe de Freitas Leal
Sobre o Autor
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.
Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.