domingo, 29 de setembro de 2024

A Israel Cabe-lhe o Dever da Legitima Defesa


Pelo Direito Internacional, os países soberanos não têm apenas o direito de responder a uma agressão militar, têm a obrigação de o fazer, o dever de proteger o seu povo, evacuar a população civil para um lugar seguro, e de responder militarmente à agressão sofrida. E isto é exatamente o que Israel está a fazer desde há um ano a esta parte. Está legitimamente a atacar os terroristas do Hamas e do Hezollah apoiados pelo Irão.

Portanto, tanto barulho e manifestações de protesto em todo o mundo para tentar deslegitimar a resposta militar israelita e o governo de Israel, é exatamente o mesmo que deslegitimar o Direito Internacional e ainda por cima dar apoio aos terroristas.

Quanto aos danos colaterais, das vitimas há uma grande diferença que as pessoas menos atentas não conseguem distinguir, é que enquanto Israel ou qualquer outro Estado Soberano evacua cidades para proteger os seus cidadãos, os terroristas fazem exatamente o oposto, colocando os civis em risco, porque misturam-se com a população civil para que hajam vitimas mortais em caso de ataque. O que todavia, não invalida que sejam alvos legítimos.

Finalmente, para os que acham que Israel não tem o direito de se defender eu pergunto, e se fosse no seu país? Sim, é a você leitor que eu pergunto. E se fosse no seu país, ou em países como o Reino Unido, a França, a Espanha, o Brasil ou outro? O que é que esses países iriam fazer, ficar de braços cruzados a ver a população civil e inocente ser morta? Obviamente que não. Pois estão obrigados a defenderem-se de acordo com o artigo 51º da Carta das Nações Unidas, que rege o Direito de Legítima Defesa Internacional, subscrito por todos os Estados membros com assento na ONU.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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