Montenegro Cede ao PS para viabilizar OE25

O governo do Primeiro Ministro português Luís Montenegro, apoiado pela Aliança Democrática (AD) encurralou o líder da oposição, o Partido Socialista (PS) ao apresentar uma proposta irrecusável por ter aceite as exigências dos socialistas para o Orçamento de Estado de 2025, que consistiam na não redução do IRC para as empresa e numa medida especifica sobre o IRS Jovem. Após esta jogada política de Montenegro, não há margem de manobra para os socialistas não aceitarem este orçamento, se o PS recusar ou se se abstiver e acabar por atirar o país para novas eleições, isto viria a trazer consequências para o PS que seria penalizado. Outra leitura que se faz desda aproximação do governo ao PS, é o isolamento do partido de Direita o Chega, liderado por André Ventura e que tem vindo a ser marginalizado, pois é na verdade o maior concorrente da área politica do maior partido do governo, o Partido Social Democrata (PSD).

Analistas políticos de várias correntes, afirmam que o Primeiro Ministro Luís Montenegro teve um grande sentido de Estado em tentar garantir a aprovação do OE25 e de evitar uma crise de instabilidade política que claramente os portugueses não desejam. Todavia a Esquerda mais à Esquerda do PS irá votar contra o OE25, bem como os partidos de direita já vieram criticar o orçamento dizendo-que se trata de uma politica semelhante entre PSD-PS.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Montenegro - Para Onde Leva Ele a Social Democracia Portuguesa?

Quem vê cara não vê coração! Assim dizia o ditado, ou por outras palavras: "Montenegro - Para onde leva ele a social-democracia portuguesa?

Quando vi a cara de Luís Montenegro, vi logo que se revelava já um excelente líder para incendiar o seu eleitorado social-democrata (liberal e conservador ao mesmo tempo) e reaviva  já os ódios de estimação do partido PSD contra os cor de rosa, os vermelhos, os verdes, os camisas negras, entre outras cores partidárias.

Todavia, Montenegro mostra-nos sem sombra de dúvidas que se chegar ao governo, será um péssimo Estadista, porque os estadistas são sempre pessoas de diálogo e de consenso, e Montenegro no seu discurso de posse como líder social-democrata virou as costas ao diálogo.

Eu imaginava que este tipo de líderes políticos já tivesse acabado em Portugal, mas um homem que sorri de lisonja de si próprio, com uma gigantesca autoestima e que não cabe em si de contente, mostra um Montenegro que se trata de um homem de visão política pequena e baixa, que é em tudo comparável a Ventura e isso é o populismo de que a política Nacional não precisava.

 

A visita de Montenegro à Vila e Município de Pedrógão Grande foi uma encenação teatral de grande demagogia e de oportunismo, como se após 5 anos do grande incêndio florestal que vitimou 64 pessoas, os habitantes de Pedrógão estivessem à espera da chegada de Montenegro como (os portugueses esperaram D. Sebastião) para lhes fazer justiça e salvar a Pátria. Esta encenação revela o homem e os novos rumos do partido, rumos e discursos que em momento algum se viu surgir no PSD desde Sá Carneiro.

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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Eleições Autárquicas em Portugal 2021 - A Grande Festa do Poder Local

Este domingo dia 26 de setembro de 2021, realizaram-se em  Portugal as XIII eleições autárquicas em democracia. Para além de partidos políticos, concorreram inúmeras coligações partidárias e também movimentos cívicos de cidadãos independentes, que aliás, revelaram ser a 5ª força política a nível nacional no que concerne ao poder local.

Nestas eleições, o PS Partido Socialista, foi claramente o vencedor, mas devido à política nacional, não deixou de haver a tendência de tirar proveito político dos resultados eleitorais em vez de ver meramente o contexto local, o que a meu ver é um erro. O Facto de em Lisboa ter caído o candidato do PS (por uma reduzidíssima margem) em nada tem a ver com a governação nacional do Primeiro Ministro António Costa, nem da liderança da oposição, seja de Rui Rio, Catarina Martins, ou Jerónimo de Sousa, entre outros.

Segue-se como segunda força política no Poder Local o PSD Partido Social Democrático; no que toca à CDU, esta mantém-se como a terceira força política autárquica, especialmente nas zonas operárias do distrito de Setúbal e nas zonas, Rurais do Alentejo. O Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre são partidos que elegem deputados à Assembleia da República, todavia, não têm expressão autárquica, pelo facto de sofrerem do mesmo fenómeno do voto localizado nas zonas urbanas e na população jovem, não conseguindo assim ultrapassar nessas zonas os grandes partidos Catch All Parties, ou seja, PS e PSD.

A percentagem apresentada no quadro abaixo refere-se ao total nacional, onde podemos observar que há uma defasagem entre a votação do CDS-PP que é inferior à do CH, no entanto, conseguiu eleger 6 Presidentes de Câmara, visto tratar-se de localidades do interior com população reduzida. O CH teve a sua votação mais acentuada nas zonas populosas e urbanas daí não ter tido o mesmo resultado.

A Eleição desenvolveu-se de forma ordeira e pacifica em todo o território, tendo sido iniciado o escrutínio às 08 hs de Lisboa e terminado às 20 hs dos Açores (21 hs no Continente). Em Portugal não há a necessidade de cartão de eleitor, para tal, basta apresentar o próprio documento de identidade, que é o 'Cartão do Cidadão', o voto é efetuado em papel, por meio de três boletins de voto, um verde para a Câmara Municipal, um Amarelo para a Assembleia Municipal, e um Branco para a Assembleia de Freguesia (a subdivisão administrativa de um Município), no escrutínio votam os cidadãos recenseados nas respectivas freguesias onde residem, por voto direto, universal e secreto em lista fechada (escolhendo apenas o partido).

A eleição processa-se da seguinte forma; o cabeça de lista do partido mais votado é eleito o Presidente da Câmara, os restantes membros da listas mais votadas são eleitos vereadores de forma proporcional; dependendo da população eleitora pode haver um total de 06, 08 ou 12 vereadores, que são nomeados para Pelouros específicos (saúde, habitação, saneamento, educação, etc), formando assim, juntamente com o Presidente o Colégio Executivo da Autarquia municipal. A Remuneração dos Presidentes de Câmara e dos respectivos vereadores varia consoante o número de eleitores do Município, também denominado de Concelho, ver na tabela abaixo.

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município, não tem poder de criar leis, essas são da inteira responsabilidade da AR Assembleia da República, que é o 1º Órgão de Soberania da República; a Assembleia Municipal é formada por deputados eleitos de forma proporcional por voto direto, no entanto, não há no sistema eleitoral português listas abertas, e nem voto uninominal, vota-se em lista fechada através de um Partido Político, ou de um Movimento de Cidadãos Independentes. Quanto aos deputados municipais não auferem remuneração, cabendo-lhes apenas uma contribuição através de senhas de presença, que variam entre 85 € a 125 € consoante a dimensão do município.

O Municipalismo é um conceito e uma tradição muito forte na cultura política do país, visto que a divisão politica em Portugal, no que concerne à Administração é feita hoje em dia, apenas através de Municípios e de Freguesias, os Distritos são meramente utilizados para demarcação de Círculos eleitorais para as eleições legislativas, as Províncias que foram utilizadas na monarquia, são hoje uma demarcação referente às características da geografia física do território e às diferenças culturais das regiões em Portugal, assim, o país para além das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tem 308 municípios e 3091 Freguesias. Na Monarquia os Municípios denominavam-se de Concelhos (termo que ainda hoje se mantém) e os Presidentes da Câmara eram denominados de Prefeitos, os termos mudaram mas a cultura municipalista mantém-se viva e dinâmica, de tal modo que as tentativas de Regionalização do país falharam todas até hoje.

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Crónica de Uma Morte Anunciada - Caiu o Governo

Caiu na Assembleia da República, após 11 dias de existência, o governo PSD-CDS/PP de Passos Coelho, foi o XX.º Governo Constitucional de Portugal, e a queda inevitável e já anunciada, transformou este no mais curto da história da III República Portuguesa.

A queda do governo de direita  era já previsível, tendo sido anunciada logo no dia 4 de outubro, como consequência do resultado inconclusivo nas eleições legislativas, nas quais quem tem a maioria absoluta dos assentos parlamentares, não é um partido mas uma corrente política, a esquerda; Quanto aos resultados partidários, curiosamente o PS foi o mais votado a nível nacional, mas foi o PSD que obteve o maior numero de mandatos, devido ao sistema de círculos nominais do sistema de hondt.

Primeiro foi a votação do Programa do governo que foi rejeitado, por fim foi votada a moção de censura contra o governo, proposta pelo PS, que obteve 123 votos a favor, vindos das bancadas do PS, BE, PCP, PEV e PAN, e 107 votos contra do PSD e CDS, automaticamente o governo cai, e agora está de novo nas mãos de Cavaco Silva decidir se nomeará Costa para formar governo ou opta por deixar este governo com funções limitadas.

Contudo, Cavado Silva, poderia ter evitado o atual cenário da morte anunciada de um governo que nem chegou a nascer, isto, caso tivesse nomeado António Costa logo de inicio, e assim o presidente evitaria a perda de tempo e o impasse que o país vive, além de ter contribuído para dividir os portugueses, apoiado por setores conservadores e de alguma imprensa, que tentam minar a opinião publica contra a alternativa de um governo de esquerda.

Cavaco deveria ter sido um presidente sensato e capaz de transformar esta crise política num normal acontecimento do sistema parlamentarista, e contribuido assim para que o cidadão comum encare com naturalidade ao invés de medo, o que se passa, fazendo-o encarar com normalidade do funcionamento exequível do sistema parlamentarista e que está expresso na constituição em vigor.

Por Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade?
Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo?


Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora, então poderíamos dizer que sim, o povo escolheu, mas aqui temos o inverso, a maioria dos portugueses não confia na PáF, e isso refletiu-se na formação do atual parlamento, logo não interessa quem ganhou mas sim quem consegue governar, quer queiramos quer não, compreender isto é o que nos permite sermos uma democracia desenvolvida.

Passos Coelho ganhou as eleições sem ter vitória.

Só em Portugal é que o Parlamentarismo não funciona, por razões culturais ou por interesses políticos que se viram contra a própria lógica do bom senso e do patriotismo. Para qualquer Chefe de Estado europeu, o certo seria dar posse a um governo maioritário e nunca a um minoritário sem capacidade negocial à sua esquerda.

Penso que Cavaco Silva só irá seguir este caminho se quiser, até porque o mais correto seria dar posse a um governo que conseguisse governar 4 anos; Ora sem apoio no parlamento como é que o PSD quer fazer passar as suas propostas? Não vai conseguir governar, vai ser um caos provocado pelo próprio Cavaco. Mas o parlamentarismo não funciona assim, não se vê isto em outros países, aqui há um stress enorme, o PáF teve mais deputados, mas não forma maioria, logo é incongruente a atitude de nomear Passos Coelho.

No entanto na imprensa e nas redes sociais o discurso assumo outros contornos, fala-se em Golpe de Estado, em traições ao eleitorado, isto porque as pessoas são enganadas há 41 anos, os partidos como o PSD, iludem o eleitorado a dizer que estão a votar para primeiro ministro, quando na verdde não estão, votam sim para deputados que representam o seu circulo nominal.

O PS tem 86 deputados, o BE 19 e a CDU (PCP-PEV) 17, formando uma maioria de esquerda com capacidade negocial e de estabilidade governativa, só por teimosia e irresponsabilidade é que Cavaco colocaria o país numa crise politica grave, e seria algo risível aos olhos dos seus parceiros europeus e internacionais.

Por fim, o Parlamentarismo que é o sistema de governo adotado em Portugal é assim que funciona, já houve governos minoritários? Já, quase todos do PS, que é o único partido que consegue negociar à sua esquerda e à sua direita, podendo sustentar uma governação de 4 anos, isso aconteceu com o 1.º Governo de Guterres. Todos os outros governos minoritários caíram e não chegaram a 2 anos.

António Costa - Líder do PS

No resto da Europa países como a Alemanha, a Espanha, Áustria, Bélgica e sobretudo a Itália, entre outros, é comum e normal que após a realização de eleições, de formado o novo quadro parlamentar, não havendo maioria absoluta, fazem-se os acordos com vista a formar um governo com apoio parlamentar suficiente para governar uma legislatura. negociando-se os programas, com cedências de parte a parte, ao que podemos chamar isso de uma democracia desenvolvida, Tudo isso é vivido sem stress quer à esquerda que à direita.

Contudo resta salientar que para além do atual quadro parlamentar ser uma novidade em Portugal, o sistema eleitoral português pelo método de Hondt, tem erros, devido à divisão dos círculos nominais, a nível nacional o PS obteve mais votos para eleger os seus 86 deputados sendo de 20.312, por cada um, um esforço eleitoral superior ao do PSD que conseguiu ter mais deputados com menos votos, sabendo-se que os votos dos 89 deputados do PSD são de 19.462 para cada deputado.

Por outras palavras o PSD teve 1.732.118, e o PS 1.747.685, mais 15 votos que o PSD. Isto porque há círculos eleitorais que elegem deputados que são proporcionalmente superiores à sua densidade demográfica atual.

Resta esperar mais uma geração para que os portugueses se habituem ao próprio regime politico que tem e desconhecem, deixando cair por terra os mitos do passado em que Comunistas e Esquerdistas comiam crianças ao pequeno almoço.

De facto sente-se um pânico enorme na direita portuguesa e na Comunicação Social a ela ligada, trata-se de uma direita acéfala, porque não é capaz de pensar para além do seu próprio bolso, não é capaz de construir um projeto de futuro para todos os português, mas fica-se apenas pelo umbigo e o circulo fechado dos amigos e dos favores.


É por isso que Portugal é a cauda da Europa, e foi há muito ultrapassado pelos países do leste, e acaso houve recuperação económica nos últimos meses, verdade seja dita que é devido à recuperação de Espanha, o nosso maior cliente.


Resta dizer que só quem está muito bem instalado na vida, e não tem nada a perder é que defende um governo que destruiu completamente todo o património de Portugal a começar pela esperança deste bom povo português. A PáF não merece ser governo porque além de não saber negociar à sua esquerda, traiu os portugueses quando em 2011 formou governo, não só não cumprindo nada do que havia prometido, como traiu paulatinamente os reformados, os aposentados, os pensionistas, os desempregados, e teve uma imagem para o resto do mundo de um país pobre de mãos estendidas a mendigar e a ceder a todas as imposições dos credores.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Xadrez Político Português Após as Eleições

Após os resultados das eleições legislativas em Portugal, o país enfrenta uma crise politica, que a bem da verdade é naturalíssimo que assim seja num sistema parlamentarista.

Na constituição portuguesa, o Governo emana do Parlamento, e ao Presidente compete nomear o Primeiro Ministro, após ouvir as forças politicas com assento parlamentar, não está expresso que tenha de ser o partido mais votado, mas esta é uma situação inédita em Portugal, nunca antes se verificou este cenário e isto é louvável na medida em que inaugura verdadeiramente o sistema parlamentarista em Portugal.

Resta saber quem formará governo, se o Presidente irá indigitar uma maioria de Esquerda PS-BE-PCP, ou se por outro lado irá dar posse a um governo que à partida tem vida curta e não consegue fazer passar no parlamento as suas medidas governativas? Penso que para qualquer leitor, a resposta é clara e nítida, a lógica pende para um governo de Maioria da esquerda.

Se o Presidente Cavaco Silva der posse a um governo minoritário que não consiga fazer passar o seu programa de governo e nem mesmo o OE Orçamento de Estado que já deveria estar feito (Daí a data das eleições foi muito mal escolhida, ou propositadamente bem escolhida) isso fará com que o governo empossado seja um governo de Gestáo, não podendo fazer compromissos nem governar plenamente, o que comprometeria os compromissos com os parceiros europeus e internacionais, e agravaria a situação económica do país.

Se der direito a um Governo de Esquerda, as hipóteses de durar poderão ser maiores, mas mesmo que seja de curta duração, não será um governo de mera gestão, e é isto que deve estar na mente do decisor final.

Isto porque a direita, formada pelo governo PSD-CDS, perdeu a maioria absoluta, e assim não tem mais forças partidárias para dialogar que as que se encontram hoje à sua esquerda, e foram assim iniciados os diálogos com o PS Partido Socialista, para que seja viabilizado um governo de direita minoritário. Contudo, nas reuniões a direita não se tinha ainda apercebido da nova realidade parlamentar portuguesa, e tinha como dado adquirido o apoio do PS em troca de algumas concessões.

Nada mais errado, porque se se fizer a leitura do que o eleitorado diz com o voto que expressou nas urnas, percebemos que retirou a confiança plena de qualquer força politica governar por si, a seu bel prazer para implantar a agenda que lhe é encomendada.

Se somarmos a totalidade dos votos, contando com os votos nulos, que são uma resposta politica de um eleitorado desmotivado que desacredita no sistema, temos uma resposta que equivaleria a 104 deputados no parlamento.

Há contudo uma grande quantidade de políticos de direita, que entende que quem ganhou as eleições deve formar governo, e argumentam como exemplo os governos minoritários que houve em Portugal, ora vejamos quais foram:

1976;  o Primeiro governo de Mário Soares PS; 1985, o primeiro governo de Cavaco Silva, PSD; 1995 e 1999, os dois governos de Guterres PS e em 2009, o segundo governo de José Sócrates PS.

Dos governos acima citados, sendo minoritários só houve um do PSD, todos os outros forma do PS, e porquê? porque a as minorias eram na verdade maiorias simples ou relativas, e porque a capacidade negocial de um partido de centro esquerda é mais abrangente do que de um governo sem mais forças à sua direita para governar, como é o atual caso do PàF - Portugal à Frente (PSD-CDS).

Por seu lado António Costa foi à TV dar uma entrevista e acalmar os mercados e a sociedade em geral, dizendo que a situação não é anormal, é algo que emana do novo quadro parlamentar. Acusou ainda a coligação de não trazer propostas para a negociação com o PS, que ainda que tenha perdido as eleições é o partido charneira, para onde se voltam todas as atenções em busca de governabilidade.

Costa no final de semana enviou uma carta ao PSD, criticando a deselegância como o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho tratou de forma leviana as negociações pondo fim ao diálogo sem sequer falar com os dirigentes do PS, veja a carta no link:

Carta de António Costa a Passos Coelho.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Marcelo Candidata-se a Presidente e Deixa a TV

Marcelo Rebelo de Sousa, que teve no passado menos sorte na política que na vida profissional, como professor e comentador político na TV, assumiu publicamente a sua candidatura à Presidência da República, despede-se assim neste domingo do programa (rubrica) dentro do telejornal da TVI, onde fazia comentários semanais sobretudo de política, sai assim o comentador e passa a haver o candidato.

Marcelo Rebelo de Sousa, perdeu as eleições para a presidência da Câmara de Lisboa em 1989, liderou o PSD, sem grande sucesso, sendo agora a tentativa final de reverter a sorte na politica.

A escolha da data, não poderia ter sido melhor, já se antevia que sendo candidato, deixaria de fazer comentários na televisão, contudo a data calha precisamente numa altura critica para a formação de um novo governo, que não se sabe se será de direita mas fragilizado, ou de esquerda.

As eleições presidenciais serão em janeiro de 2016, no entanto o ainda líder do PSD, não morre de amores por Marcelo Rebelo de Sousa, e não parece que lhe dê apoio politico, a liderança atual do PSD refere de longe Rui Rio, o que indica que Marcelo Rebelo de Sousa, possa avançar como independente, visto que parte com uma grande vantagem nas intenções de voto.

Com esta configuração da política portuguesa, e com a divisão do PS em dois candidatos, um oficial e outro como independente, podendo o mesmo acontecer no PSD se este partido vier a apoiar a candidatura de Rui Rio. Haverá ainda muitas movimentações políticas daqui para a frente.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Portugal - Ganhar as Eleições sem Ter a Vitória

Os dados estáo lançados / Alea jacta est

A maioria do portugueses é hoje de esquerda, isso impossibilita o PSD-PP de governar a seu bel prazer de acordo com a sua agenda, pelo que do parlamento que agora se forma com as eleições de 4 de outubro, sairá nomeado pelo Presidente da República um líder para formar o futuro governo.

No sistema parlamentarista não é per si, que quem tenha o maior número de votos à partida que caberá a missão de formar governo, mas sim, deverá ser aquele que conseguir reunir consensos para um governo estável, isto só é possível à esquerda com António Costa, a menos que o Presidente Cavaco Silva queira condenar o Portugal a um governo de gestão limitado nas suas funções, e consequentemente a novas eleições em Abril ou Maio do ano que vem.

Como disse, os dados estão lançados, e ainda é cedo para a direita cantar vitória. até porque também a coligação do governo PSD-PP, ainda que sendo a mais votada, é claramente perdedora, visto ter perdido a maioria absoluta e a confiança da grande maioria dos portugueses, tanto no que se refere aos votos úteis, como brancos, nulos e sobretudo a abstenção que foi superior a 43% do total de eleitores.

Há inequivocamente um ganhador sem Vitória e um perdedor sem derrota, em suma há um empate político e um impasse histórico, eis o rescaldo das eleições de 4 de outubro.

A Realidade tem que ser encarada de Frente, e os dados devem ser lidos com seriedade e sobretudo respeito com a vontade popular, assim sendo e analisando bem, temos um ganhador sem vitória e um perdedor sem derrota, ou seja há um empate politico:

1.º) 43,11% de Abstenção é claramente uma derrota para este governo;

2.º) O PáF obteve 36,8 % contra 38,9 % do PSD sozinho em 2014, claramente uma derrota;

3.º) A esquerda maioritária inviabilizará um governo de direita, claramente uma derrota;

4.º) Ainda que formem governo, sem conseguir  mas não consigam aprovar a sua agenda, é claramente uma derrota política para o governo.

Então resta perguntar, de facto quem ganho estas eleições e quem as perdeu?

Não interessa quem ganha as eleições, interessa é quem ganha o jogo no xadrez político, sendo que como diz o ditado popular "a procissão ainda vai no adro" pelo que a semana será longa.

Nisto ficamos a aguardar expectantes a decisão do decisor, que diz que raramente tem dúvidas e nunca se engana, ou pelas palavras de Sophia de Mello Breyner: "O velho abutre é sábio e alisa as suas penas, A podridão lhe agrada e os seus discursos têm o dom de tornar as almas mais pequenas".

Posto isto, vamos como diz o povo às favas contadas, ou seja contas feitas à vida, vimos que a coligação PSD-CDS/PP perde:

- 12 deputados para o PS;

- 11 deputados para o BE;

- 1 deputado para a CDU;

- 1 deputado para o PAN.

E agora? ainda querem saber de quem é a vitoria? Calma, ou como diz outro ditado português "até ao lagar dos cestos ainda é vindima".

A semana que ontem nasceu promete ser longa, tudo ainda está em aberto, e o sistema parlamentarista irá mostrar se funciona ou se é mera teoria, pondo também à prova o Presidente da República face ao problema que tem nas mãos.

Contudo, é absurdo que a maioria das pessoas vote à esquerda, mas a minoria de direita é quem detém o poder governa.

No PS os que se acham pavões, são meramente abutres que lançam-se à disputa de despojos de uma derrota que não houve. Foi o interior do PS que tornou em derrota o que na verdade foi um empate, e para desempatar basta haver um acordo com o BE.

Enquanto o PS não se posicionar verdadeiramente à esquerda, como aliás de facto deve ser o seu campo, não voltará a ser alternativa de governo.

Quanto à esquerda, enquanto não se redefinir ideologicamente, não conseguirá mais que uma implosão da esquerda em várias esquerdas de várias forças políticas desunidas, desavindas e que fazem do Partido Socialista o seu pior inimigo isolando-o ao Centro, enquanto é a Direita minoritária que unida desgoverna, humilha e esfola ao sabor dos mando da Troika.

Autor Filipe de Freitas Leal

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No Parlamento Decide-se Quem Forma Governo

Ao contrário do que popularmente se julga, o cargo de Primeiro Ministro, não é elegível, havendo contudo e apenas uma mera tradição política na jovem democracia portuguesa, em que os Presidentes da República têm vindo a respeitar, ao nomear assim, o líder do partido ou da coligação mais votados, mesmo que com maioria simples.

Foi assim com Mário Soares em 1976 (PS) e com Cavaco Silva em 1985 (PSD) nomeados por Ramalho Eanes, voltando o mesmo a suceder-se com António Guterres em 1995 nomeado por Mário Soares e em 1999 por Jorge Sampaio, tendo ocorrido o mesmo com o segundo governo de José Sócrates (PS) em 1999 nomeado por Cavaco Silva.

No entanto no sistema parlamentarista ou mesmo semi-parlamentarista, o governo emana do Parlamento, quer isto dizer que o facto de haver um partido com maioria relativa, não obriga o Presidente da República a nomear e empossar um governo dessa força política, se tal não der indícios de ser estável ou de poder obter apoios parlamentares para que haja governabilidade no país. Assim, o PR pode nomear um governo que saia de um entendimento parlamentar pós-eleitoral, não sendo obrigado a nomear apenas o partido mais votado, o que tornaria o sistema parlamentarista nulo.

Posto isto, podemos observar, que uma dada corrente política (por exemplo de direita) vença as eleições com uma maioria relativa, se no entanto a maioria dos assentos parlamentares for de uma corrente oposta (esquerda por exemplo), o governo poderá ter grande dificuldade na aprovação do seu programa e projetos, logo o PR vê-se no dever de nomear um governo de coligação pós-eleitoral.

Pelo que o parlamentarismo mostra ser um sistema político mais flexível e até viável que o Presidencialismo em alguns países, todavia, a dicotomia entre esquerda e direita e a falsa mensagem da eleição do Primeiro Ministro, torna os eleitores portugueses reféns do voto útil.

Autor Filipe de Freitas Leal

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