Pedro Nuno Santos Sai do Governo

Pedro Nuno Santos (esq) ao Lado de António Costa (dir).

A remodelação ministerial que António Costa promoveu no decurso de acusações de irregularidades a dois dos seus ministros e a alguns secretários de Estados, foi a meu ver, inteligente e pragmática, muito ao contrário do que se tem falado na imprensa, que vai muito a reboque dos comentários velados do Presidente da República.

Primeiro porque não há uma ´Crise Política´ em Portugal, o que se passou foi uma crise ministerial que já está resolvida, ou pelo menos resolvida por agora, mas seja como for, tal não justifica de todo, o circo de uma moção de censura no Parlamento promovido pela IL Iniciativa Liberal de Direita, aliás há problemas maiores na República que carecem que ser assinalados e analisados com seriedade pela oposição e solucionados pelo Poder Executivo.

Nesta reforma, saiu o Ministro Pedro Nuno Santos, (que era o mais dinâmico e visionário), e fica uma fruta estragada no cesto do governo, falo de Fernando Medina, não pela pessoa em si, mas pelos ataques que a ele serão feitos com vista a descredibilizar o governo de António Costa. A realidade é que a oposição e os grupos de pressão pediram a cabeça de João Baptista, mas a que entregaram era a de Pedro Nuno Santos; todavia, a culpa não morreu solteira, a verdade virá ao de cima.

Para além disto, tenho a certeza de que não é a morte política de Pedro Nuno Santos, mas talvez o início de um longo caminho de militância para a liderança e renovação do PS Partido Socialista.

Sente-se uma excessiva influência do aparelho partidário non seio do governo, e que é nefasta na medida em que está a destruir a imagem do Primeiro Ministro e do gabinete como um todo, e por sinal, Costa é considerado um bom político e um bom Primeiro Ministro, mas necessita de conquistar uma inequívoca independência face ao aparelho do partido, para assim, promover uma reforma ministerial que redefina os objetivos setoriais prioritários e possa reconquistar a confiança dos portugueses.

Há Ministros e talvez até secretários de Estado que devem ser afastados enquanto é tempo, Fernando Medina é um deles, bem como a sua equipa de secretários de Estado, Alexandra Reis já saiu e nem deveria ter entrado, estes apenas dois nomes, a ponta do Iceberg entre alguns deles.

Um Governo para ser bom, necessita de profissionais tecnicamente competentes, e não de militantes partidários meramente disponíveis, além de ter que ter um cuidado redobrado com as compatibilidades profissionais e éticas antes de lançar convites ou de fazer as nomeações.

A saída de Pedro Nuno Santos da Direcção Nacional do Partido Socialista, não pode nem deve ser, a meu ver, considerada uma oposição interna a António Costa, mas o reforço de uma ala Esquerda do PS, que é critica aos avanços do liberalismo, e que vai preparar uma alternativa política à sucessão na liderança interna, na definição de objetivos e das estratégias para o PS adaptar-se a novos desafios de futuro, e assim, assumir o seu papel na esquerda portuguesa.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, é licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Pós-graduação em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais, frequentou o Mestrado de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Estagiou com reinserção social de ex-reclusos e o apoio a famílias em vulnerabilidade social. É Bloguer desde 2007, tem publicados oito livros de temas muito diversos, desde a Poesia até à Política.

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António Costa - O Obama Português

Decorridos que estão, um mês após o ato eleitoral, que deu uma vitória tímida ao governo de Passos Coelho, e um resultado inconclusivo, que fez essa vitória tornar-se numa grande derrota no Parlamento, tendo gerado uma crise política inédita no Parlamentarismo português, resolveu-se o impasse com a nomeação de António Costa, o líder socialista de origem goesa, que agregou uma grande aliança à esquerda, uma aliança com o PS Partido Socialista, BE Bloco de Esquerda, PCP Partido Comunista Português e o PEV Partido Ecologista "Os Verdes", tendo quebrado até agora todos os tabus que existiam na politica portuguesa após o 25 de abril de 1974.

O maior feito é o de ser considerado o Obama português, visto que é pela primeira vez que um país europeu tem um governante não branco, espera-se agora que o parlamentarismo funcione, e que a sociedade portuguesa, esteja definitivamente esclarecida, que no sistema político do seu país, os chefes de governo não são eleitos mas sim nomeados.

Os meses que se seguem não serão fáceis para António Costa e o governo socialista, com apoio parlamentar da esquerda (bloquistas, comunistas e ecologistas) sobretudo devido à antipatia que o Presidente Cavaco Silva nutre pela esquerda, e teima em não disfarçar essa mesma antipatia, pelo que usará provavelmente o seu poder de veto no que for aprovado no parlamento que não seja da sua vontade.

Lembremo-nos que em Portugal, o Presidente da República faz as vezes do Senado, visto o parlamento português ser unicameral.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Parto Difícil do Parlamentarismo Português

Ganhar as eleições com apenas mais uns deputados que o 2.º lugar, se não se traduzir em capacidade governativa e em diálogo, é o mesmo que ganhar sem ter a vitória, se temos que respeitar os resultados da PáF 38% também temos que saber ver que 51% dos portugueses não votaram na PáF e como respeitar essa vontade?
Se tivermos em conta que o eleitorado é formado por um conjunto de 9 milhões de portugueses inscritos, e que desse total 43% não votou porque não confia em ninguém, desses apenas 19% votaram na PáF, e 81% dos eleitores portugueses não aprova um novo governo de Passos Coelho, e querem chamar a isto a escolha do povo?


Se se tratasse de uma eleição em que fosse reduzida a abstenção e ainda assim a PáF tivesse maioria absoluta e esmagadora, então poderíamos dizer que sim, o povo escolheu, mas aqui temos o inverso, a maioria dos portugueses não confia na PáF, e isso refletiu-se na formação do atual parlamento, logo não interessa quem ganhou mas sim quem consegue governar, quer queiramos quer não, compreender isto é o que nos permite sermos uma democracia desenvolvida.

Passos Coelho ganhou as eleições sem ter vitória.

Só em Portugal é que o Parlamentarismo não funciona, por razões culturais ou por interesses políticos que se viram contra a própria lógica do bom senso e do patriotismo. Para qualquer Chefe de Estado europeu, o certo seria dar posse a um governo maioritário e nunca a um minoritário sem capacidade negocial à sua esquerda.

Penso que Cavaco Silva só irá seguir este caminho se quiser, até porque o mais correto seria dar posse a um governo que conseguisse governar 4 anos; Ora sem apoio no parlamento como é que o PSD quer fazer passar as suas propostas? Não vai conseguir governar, vai ser um caos provocado pelo próprio Cavaco. Mas o parlamentarismo não funciona assim, não se vê isto em outros países, aqui há um stress enorme, o PáF teve mais deputados, mas não forma maioria, logo é incongruente a atitude de nomear Passos Coelho.

No entanto na imprensa e nas redes sociais o discurso assumo outros contornos, fala-se em Golpe de Estado, em traições ao eleitorado, isto porque as pessoas são enganadas há 41 anos, os partidos como o PSD, iludem o eleitorado a dizer que estão a votar para primeiro ministro, quando na verdde não estão, votam sim para deputados que representam o seu circulo nominal.

O PS tem 86 deputados, o BE 19 e a CDU (PCP-PEV) 17, formando uma maioria de esquerda com capacidade negocial e de estabilidade governativa, só por teimosia e irresponsabilidade é que Cavaco colocaria o país numa crise politica grave, e seria algo risível aos olhos dos seus parceiros europeus e internacionais.

Por fim, o Parlamentarismo que é o sistema de governo adotado em Portugal é assim que funciona, já houve governos minoritários? Já, quase todos do PS, que é o único partido que consegue negociar à sua esquerda e à sua direita, podendo sustentar uma governação de 4 anos, isso aconteceu com o 1.º Governo de Guterres. Todos os outros governos minoritários caíram e não chegaram a 2 anos.

António Costa - Líder do PS

No resto da Europa países como a Alemanha, a Espanha, Áustria, Bélgica e sobretudo a Itália, entre outros, é comum e normal que após a realização de eleições, de formado o novo quadro parlamentar, não havendo maioria absoluta, fazem-se os acordos com vista a formar um governo com apoio parlamentar suficiente para governar uma legislatura. negociando-se os programas, com cedências de parte a parte, ao que podemos chamar isso de uma democracia desenvolvida, Tudo isso é vivido sem stress quer à esquerda que à direita.

Contudo resta salientar que para além do atual quadro parlamentar ser uma novidade em Portugal, o sistema eleitoral português pelo método de Hondt, tem erros, devido à divisão dos círculos nominais, a nível nacional o PS obteve mais votos para eleger os seus 86 deputados sendo de 20.312, por cada um, um esforço eleitoral superior ao do PSD que conseguiu ter mais deputados com menos votos, sabendo-se que os votos dos 89 deputados do PSD são de 19.462 para cada deputado.

Por outras palavras o PSD teve 1.732.118, e o PS 1.747.685, mais 15 votos que o PSD. Isto porque há círculos eleitorais que elegem deputados que são proporcionalmente superiores à sua densidade demográfica atual.

Resta esperar mais uma geração para que os portugueses se habituem ao próprio regime politico que tem e desconhecem, deixando cair por terra os mitos do passado em que Comunistas e Esquerdistas comiam crianças ao pequeno almoço.

De facto sente-se um pânico enorme na direita portuguesa e na Comunicação Social a ela ligada, trata-se de uma direita acéfala, porque não é capaz de pensar para além do seu próprio bolso, não é capaz de construir um projeto de futuro para todos os português, mas fica-se apenas pelo umbigo e o circulo fechado dos amigos e dos favores.


É por isso que Portugal é a cauda da Europa, e foi há muito ultrapassado pelos países do leste, e acaso houve recuperação económica nos últimos meses, verdade seja dita que é devido à recuperação de Espanha, o nosso maior cliente.


Resta dizer que só quem está muito bem instalado na vida, e não tem nada a perder é que defende um governo que destruiu completamente todo o património de Portugal a começar pela esperança deste bom povo português. A PáF não merece ser governo porque além de não saber negociar à sua esquerda, traiu os portugueses quando em 2011 formou governo, não só não cumprindo nada do que havia prometido, como traiu paulatinamente os reformados, os aposentados, os pensionistas, os desempregados, e teve uma imagem para o resto do mundo de um país pobre de mãos estendidas a mendigar e a ceder a todas as imposições dos credores.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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O Xadrez Político Português Após as Eleições

Após os resultados das eleições legislativas em Portugal, o país enfrenta uma crise politica, que a bem da verdade é naturalíssimo que assim seja num sistema parlamentarista.

Na constituição portuguesa, o Governo emana do Parlamento, e ao Presidente compete nomear o Primeiro Ministro, após ouvir as forças politicas com assento parlamentar, não está expresso que tenha de ser o partido mais votado, mas esta é uma situação inédita em Portugal, nunca antes se verificou este cenário e isto é louvável na medida em que inaugura verdadeiramente o sistema parlamentarista em Portugal.

Resta saber quem formará governo, se o Presidente irá indigitar uma maioria de Esquerda PS-BE-PCP, ou se por outro lado irá dar posse a um governo que à partida tem vida curta e não consegue fazer passar no parlamento as suas medidas governativas? Penso que para qualquer leitor, a resposta é clara e nítida, a lógica pende para um governo de Maioria da esquerda.

Se o Presidente Cavaco Silva der posse a um governo minoritário que não consiga fazer passar o seu programa de governo e nem mesmo o OE Orçamento de Estado que já deveria estar feito (Daí a data das eleições foi muito mal escolhida, ou propositadamente bem escolhida) isso fará com que o governo empossado seja um governo de Gestáo, não podendo fazer compromissos nem governar plenamente, o que comprometeria os compromissos com os parceiros europeus e internacionais, e agravaria a situação económica do país.

Se der direito a um Governo de Esquerda, as hipóteses de durar poderão ser maiores, mas mesmo que seja de curta duração, não será um governo de mera gestão, e é isto que deve estar na mente do decisor final.

Isto porque a direita, formada pelo governo PSD-CDS, perdeu a maioria absoluta, e assim não tem mais forças partidárias para dialogar que as que se encontram hoje à sua esquerda, e foram assim iniciados os diálogos com o PS Partido Socialista, para que seja viabilizado um governo de direita minoritário. Contudo, nas reuniões a direita não se tinha ainda apercebido da nova realidade parlamentar portuguesa, e tinha como dado adquirido o apoio do PS em troca de algumas concessões.

Nada mais errado, porque se se fizer a leitura do que o eleitorado diz com o voto que expressou nas urnas, percebemos que retirou a confiança plena de qualquer força politica governar por si, a seu bel prazer para implantar a agenda que lhe é encomendada.

Se somarmos a totalidade dos votos, contando com os votos nulos, que são uma resposta politica de um eleitorado desmotivado que desacredita no sistema, temos uma resposta que equivaleria a 104 deputados no parlamento.

Há contudo uma grande quantidade de políticos de direita, que entende que quem ganhou as eleições deve formar governo, e argumentam como exemplo os governos minoritários que houve em Portugal, ora vejamos quais foram:

1976;  o Primeiro governo de Mário Soares PS; 1985, o primeiro governo de Cavaco Silva, PSD; 1995 e 1999, os dois governos de Guterres PS e em 2009, o segundo governo de José Sócrates PS.

Dos governos acima citados, sendo minoritários só houve um do PSD, todos os outros forma do PS, e porquê? porque a as minorias eram na verdade maiorias simples ou relativas, e porque a capacidade negocial de um partido de centro esquerda é mais abrangente do que de um governo sem mais forças à sua direita para governar, como é o atual caso do PàF - Portugal à Frente (PSD-CDS).

Por seu lado António Costa foi à TV dar uma entrevista e acalmar os mercados e a sociedade em geral, dizendo que a situação não é anormal, é algo que emana do novo quadro parlamentar. Acusou ainda a coligação de não trazer propostas para a negociação com o PS, que ainda que tenha perdido as eleições é o partido charneira, para onde se voltam todas as atenções em busca de governabilidade.

Costa no final de semana enviou uma carta ao PSD, criticando a deselegância como o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho tratou de forma leviana as negociações pondo fim ao diálogo sem sequer falar com os dirigentes do PS, veja a carta no link:

Carta de António Costa a Passos Coelho.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Portugal - Ganhar as Eleições sem Ter a Vitória

Os dados estáo lançados / Alea jacta est

A maioria do portugueses é hoje de esquerda, isso impossibilita o PSD-PP de governar a seu bel prazer de acordo com a sua agenda, pelo que do parlamento que agora se forma com as eleições de 4 de outubro, sairá nomeado pelo Presidente da República um líder para formar o futuro governo.

No sistema parlamentarista não é per si, que quem tenha o maior número de votos à partida que caberá a missão de formar governo, mas sim, deverá ser aquele que conseguir reunir consensos para um governo estável, isto só é possível à esquerda com António Costa, a menos que o Presidente Cavaco Silva queira condenar o Portugal a um governo de gestão limitado nas suas funções, e consequentemente a novas eleições em Abril ou Maio do ano que vem.

Como disse, os dados estão lançados, e ainda é cedo para a direita cantar vitória. até porque também a coligação do governo PSD-PP, ainda que sendo a mais votada, é claramente perdedora, visto ter perdido a maioria absoluta e a confiança da grande maioria dos portugueses, tanto no que se refere aos votos úteis, como brancos, nulos e sobretudo a abstenção que foi superior a 43% do total de eleitores.

Há inequivocamente um ganhador sem Vitória e um perdedor sem derrota, em suma há um empate político e um impasse histórico, eis o rescaldo das eleições de 4 de outubro.

A Realidade tem que ser encarada de Frente, e os dados devem ser lidos com seriedade e sobretudo respeito com a vontade popular, assim sendo e analisando bem, temos um ganhador sem vitória e um perdedor sem derrota, ou seja há um empate politico:

1.º) 43,11% de Abstenção é claramente uma derrota para este governo;

2.º) O PáF obteve 36,8 % contra 38,9 % do PSD sozinho em 2014, claramente uma derrota;

3.º) A esquerda maioritária inviabilizará um governo de direita, claramente uma derrota;

4.º) Ainda que formem governo, sem conseguir  mas não consigam aprovar a sua agenda, é claramente uma derrota política para o governo.

Então resta perguntar, de facto quem ganho estas eleições e quem as perdeu?

Não interessa quem ganha as eleições, interessa é quem ganha o jogo no xadrez político, sendo que como diz o ditado popular "a procissão ainda vai no adro" pelo que a semana será longa.

Nisto ficamos a aguardar expectantes a decisão do decisor, que diz que raramente tem dúvidas e nunca se engana, ou pelas palavras de Sophia de Mello Breyner: "O velho abutre é sábio e alisa as suas penas, A podridão lhe agrada e os seus discursos têm o dom de tornar as almas mais pequenas".

Posto isto, vamos como diz o povo às favas contadas, ou seja contas feitas à vida, vimos que a coligação PSD-CDS/PP perde:

- 12 deputados para o PS;

- 11 deputados para o BE;

- 1 deputado para a CDU;

- 1 deputado para o PAN.

E agora? ainda querem saber de quem é a vitoria? Calma, ou como diz outro ditado português "até ao lagar dos cestos ainda é vindima".

A semana que ontem nasceu promete ser longa, tudo ainda está em aberto, e o sistema parlamentarista irá mostrar se funciona ou se é mera teoria, pondo também à prova o Presidente da República face ao problema que tem nas mãos.

Contudo, é absurdo que a maioria das pessoas vote à esquerda, mas a minoria de direita é quem detém o poder governa.

No PS os que se acham pavões, são meramente abutres que lançam-se à disputa de despojos de uma derrota que não houve. Foi o interior do PS que tornou em derrota o que na verdade foi um empate, e para desempatar basta haver um acordo com o BE.

Enquanto o PS não se posicionar verdadeiramente à esquerda, como aliás de facto deve ser o seu campo, não voltará a ser alternativa de governo.

Quanto à esquerda, enquanto não se redefinir ideologicamente, não conseguirá mais que uma implosão da esquerda em várias esquerdas de várias forças políticas desunidas, desavindas e que fazem do Partido Socialista o seu pior inimigo isolando-o ao Centro, enquanto é a Direita minoritária que unida desgoverna, humilha e esfola ao sabor dos mando da Troika.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Primárias no PS - O Socialismo Partido

O Aparelho do PS Partido Socialista, entrou em eleições Primárias, para que se decida antes do congresso quem é deveras, o candidato do Partido Socialista ao cargo de Primeiro Ministro de Portugal, o desafio de lançar-se à liderança partiu de António Costa o Presidente da Câmara de Lisboa, um autarca popular, apoiado pelos históricos do Partido, mas quem impôs as regras de como essa escolha se faria, foi o atual Secretário-Geral do Partido, António José Seguro.

Perante a opinião pública, António José Seguro, se as eleições fossem hoje, daria a vitória ao PS, mas uma vitória tímida, na qual teria de negociar uma coligação com forças à esquerda BE Bloco de Esquerda ou CDU Coligação Democrática Unitária, dominada pelo PCP Partido Comunista Português, contudo, estas forças politicas muito dificilmente fariam coligação com os socialistas, pelo que o PS poderia voltar-se para o partido "bengala", de Paulo Portas, o PP Partido Popular. (1)

No entanto, o mesmo estudo revela que se o líder do Partido for António Costa, este venceria as eleições com maioria absoluta, levando o PS mais uma vez ao governo sozinho, como o fez, António Guterres em 1995 e 1999 e como fez José Sócrates em 2005 e 2009.

No entanto o partido dá sinais de estar partido, dividido em duas facções, a dos históricos, que lutam pela lealdade aos valores e princípios originais, bem como a uma viragem de politicas, sendo mais clara e contundente no seu papel de oposição ao atual governo e às politicas que tem levado Portugal a um caminho que muito se assemelha a um navio à deriva, e onde se pode prever que a Banca Rota do país, seja bem previsível se as politicas de retoma económica e de criação de emprego não forem tomadas.

António Costa o autarca lisboeta, conta com o maior numero de Federações Distritais, 10 contra 9 de José Seguro, mas respectivamente tem menos votos totalizados 13928 contra 15200 respectivamente. A luta renhida pelo poder interno no Partido não acabou, mas prevê-se que os maiores apoiantes de José Seguro sejam na verdade os sociais democratas, que preferem um líder fraco e permissivo na oposição, a um ativista combativo e um histórico que de certeza irá derrubar este governo nas próximas eleições.

Há quem acredite que esta campanha seja motivada pela ambição pessoal de António Costa, mas segundo fontes do aparelho do Partido Costa apenas ouviu e respondeu a apelos dos Históricos que temem um segundo mandato para este governo caso José Seguro se mantenha na liderança do partido.

No entanto Viriato Soromenho Marques, afirmou no DN Diário de Notícias, que esta disputa só se traduzirá num verdadeiro sucesso se uma das partes, neste caso a de António Costa, for de uma maioria esmagadora, caso contrário, o partido mostrará uma imagem de divisão interna, a ver vamos o que as Primárias de 29 de setembro reservam ao partido e ao País.

Fontes e Referências:
(1): nota do autor.

Observador: O que são as eleições Primárias no PS?

Diário de Notícias: Aparelho de Seguro Inclina-se para Costa

Autor Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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