domingo, 9 de julho de 2017

O Índice do Livro

Eis o índice do livro, que serve ao leitor como um modo de navegar na pesquisa, ou num primeiro contacto, serve para tomar conhecimento do conteúdo, e pular de capítulo em capítulo de forma que melhor lhe convenha.

Índice
Introdução
Parte I – Sobre a Política
01 – O que é a Política?
02 – Como a política influi na vida dos cidadãos?
03 – A política é uma ciência?
04 – O que estuda a sociologia política?
05 – Quais os marcos históricos da política?
06 – Quais os principais pensadores da filosofia política?
07 – Quais os diversos níveis da ação política?
08 – O que são forças de pressão?
09 – O que são a imprensa livre e a opinião pública?
10 – O que são a Elite e as Massas?
11 – O que são a ideologia e a doutrina?
12 – O que é a dicotomia Esquerda Vs. Direita?
13 – O que são a Extrema-esquerda e a Extrema-direita?
14 – Quais as principais correntes ideológicas?
15 – O que é o Humanismo e o que propõe?
Parte II – Os Sistemas Políticos
16 – Sistemas políticos, o que são?
17 – Democracia, o que é e para que serve?
18 – O que é um Estado de Direito?
19 – O que são regimes de exceção?
20 – O que são sistemas de Estado?
21 – O que é a Monarquia?
22 – O que é a República?
23 – Quem é o Chefe de Estado?
24 – O que são sistemas de governo?
25 – Quem é o Chefe de Governo?
26 – Como funciona o presidencialismo?
27 – Como funciona o parlamentarismo?
28 – O que são partidos políticos?
29 – O que são as eleições e como se realizam?

Parte III – Estado, Nação e Povo
30 – Qual a diferença entre Estado e Nação?
31 – O que é a Soberania?
32 – O que é a Constituição?
33 – Como se faz a divisão interna de um país?
34 – O que são os Estados Federados?
35 – O que são as Regiões Autónomas?
36 – Quais as definições de Povo, População e Cidadãos?
37 – O que é a Cidadania Ativa?
38 – O que são a Globalização e a Política Internacional?
Parte IV – Subversão, Golpe de Estado e Revolução
39 – O que é a subversão e como ocorre?
40 – Como a Criminalidade e a Corrupção afetam a Política?
41 – O que é o Terrorismo?
42 – O que é o Separatismo?
43 – O que são o Golpe de Estado e a Revolução?
44 – O que é a Guerra-Civil?
45 – O que são negociações de paz?
Parte V – Políticas Públicas e Políticas Sociais
46 – O que são, a receita e a despesa públicas?
47 – O que é o Orçamento de Estado?
48 – O que são os objetivos setoriais?
49 – O que são Políticas Públicas e Políticas Sociais?
50 – O que é a sustentabilidade da Segurança Social?
Glossário de Política
Siglas Utilizadas
Bibliografia

Autor: Filipe de Freitas Leal

terça-feira, 20 de junho de 2017

Incêndios Florestais - A Tragédia em Portugal

Os incêndios que neste último fim de semana deflagraram no Centro de Portugal, mais precisamente em Pedrógão Grande e Fiqueiró dos Vinhos, que ficam no Distrito de Coimbra, nos quais terão sido vitimadas no mínimo 62 duas pessoas,  incêndios que ainda não terminaram por completo, sendo evacuadas 27 aldeias e povoados. O país inteiro está em choque, aliás, a nação está em choque, tanto dentro das fronteiras, como fora de fronteiras, ou na diáspora.

As noticias correram o mundo, encheram os jornais, sobretudo o espanto porque Portugal é um país, onde não ocorrem naturalmente acidentes naturais e mesmo os incêndios florestais, jamais atingiram esta dimensão. Nesta terça-feira terá caído nessa região um avião Canadair que combatia as chamas, aumentando assim o número de vitimas.

Espanha, França e Itália terão enviado aviões e helicópteros para ajudar no combate aos incêndios.

A onda de comoção e solidariedade - A partir dos primeiros momentos a solidariedade foi o que se sentiu mais no espírito da população, além da comoção pelas vitimas mortais que foram encontradas carbonizadas dentro dos seus automóveis, dos sobreviventes que perderam tudo, cujas casas foram totalmente destruídas, além de gado, bens, enfim tudo. É um cenário dantesco que comoveu o mundo inteiro, e levou os portugueses a uma onde de solidariedade em todo o país para auxiliar em tudo o que fosse possível as vitimas e os bombeiros.

Eu pessoalmente só tomei conhecimento do ocorrido domingo à noite, pelas 21hs horário de Brasília, quando eram já 1h da madrugada no horio de Lisboa, fiquei incrédulo, não queria acreditar, depois veio a comoção e a sensação de impotência, resta-nos nesses momentos ter fé e orar.

Emmanuel Macron Inventou o 'Centro'

O projeto político de Emmanuel Macron o novo presidente francês, está a obter os resultados pretendidos, para que o mesmo possa iniciar as reformas políticas a que se propôs. O discurso político de Macron é de uma equidistância aos partidos políticos clássicos, de esquerda socialista e da direita republicana. Assim afirma-se de centro a si mesmo e ao partido que criou a partir de um movimento independente, o 'La France en Marche', que no domingo dia 18 de junho conquistou a maioria absoluta e esmagadora, relegando o PS para a terceira força política com apenas 46 deputados. A FN - Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen foi derrotada, face às previsões, contudo, elegeu oito deputados e aumentou muito o numero de apoiantes.
O FM - La France en Marche, aliou-se ao MoDem - Movimento Democrático, que juntos obtiveram 359 dos 577 deputados na AN Assembléia Nacional (Parlamento). Todavia, com uma abstenção eleitoral de 57%, o que revela que o grau de legitimidade é reduzido.

Além de tudo isto, o tempo irá mostrar que o centro político não passará de um discurso de retórica, marketing político ou mesmo mera demagogia, a práxis política impõe decisões que ou serão de cariz social e logo de esquerda, ou estão a favor de melhorar a competitividade e favorecer os mercados e portanto são clara e inequivocamente de direita.

A Direita de cara nova, e de discurso renovado, inventou o Centro, de cariz neoliberal e europeísta, defendendo reformas para uma maior competitividade a favor dos mercados é o novo rosto dos políticos que recusam conotar-se com a direita, inventando o 'Centro', mera palavra de ordem no marketing político eleitoral, que nada tem a ver com os objetivos e interesses económicos dos apoiantes.  

Todavia é inegável que a hegemonia dos grandes partidos acabou aqui, o parlamento tem caras novas, número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou, que o número de jovens e de rostos desconhecidos renova a cara do parlamento, muito embora, a total falta de experiência política pode ser a pedra no sapato que impedirá algumas das políticas pretendidas por Macron, e mais precisamente de quem o Apoia.

O Centro de que Macron fala, não poderá ser outro, que não a 'Coxia' do hemiciclo que separa os deputados que se sentam à esquerda ou à direita, ou por outras palavras é tudo o que está fora de cena nos bastidores do Teatro político.

Os deputados em Amarelo representam o FM - La France en Marche de Emmanuel Macron, os cor de laranja, representam o MoDem, e consegue-se observar uma maioria absoluta, quase sem oposição. 
  
Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Magra Vitória de Thereza May

Os resultados eleitorais no Reino Unido deram uma magra vitória aos Tories de Thereza May, esta é a primeira vitória eleitoral da Primeira Ministra britânica, mas com um sabor a derrota pelo facto de ter perdido a maioria parlamentar.
Logo ao inicio da contagem dos votos os resultados apontavam a vitoria de Jeremy Corbyn, o lider do Labor (Partido Trabalhista), mas à medida que os resultados vinham do restante das terras de sua majestade, o vento da vitória mudou de direção. Corbyn vendo o Labor sendo o segundo partido mais votado, anunciara que formaria governo coligado com partidos menores, chegou a pedir a renúncia da Chefe de Governo, horas depois Corbyn renunciava à liderança do Labor Party.
O que causou este resultado?
Em primeira análise, o resultado destas eleições, é o reflexo de um conjunto de contradições ideológicas e ao mesmo tempo de erros políticos, desde o governo de David Cameron, que inicialmente posicionava-se como um Eurocético e que levou o país a escolher num referendo, se se mantinha ou se sairia da União Europeia, Cameron, acabou depois de uma acordo com o Eurogrupo, por defender com unhas e dentes a ideia europeísta  todavia a maioria dos britânicos escolheu o Brexit, ou seja a saída do Reino Unido e Cameron renunciou, dando lugar a Thereza May, que pretendia com esta eleição o respaldo que lhe faltava para fazer o melhor acordo possível.
Outro fator que influenciou a eleição foi precisamente os atentados terroristas, perpetrados por islamitas radicais, que se sucederam em Londres num espaço de três meses. Thereza May fora acusada de ser a responsável, enquanto ministra de David Cameron optara por fazer cortes no orçamento da defesa e da segurança pública. Mas os discursos de Corbyn não só não foram suficientes, como inclusive afastaram a possibilidade de uma clara maioria da esquerda.
O que está por vir?
Em primeira análise, o futuro governo dos conservadores terá de inicar já dentro de dez dias, os termos do acordo do Brexit com a União Europeia, todavia, mesmo com o apoio dos Unionistas do DUP, nada garante que este governo seja para durar, afinal, esta vitória sabe a derrota para a generalidade dos partidos e dos seus principais protagonistas.


Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sábado, 20 de maio de 2017

Como Funciona o Presidencialismo?

O Presidencialismo é um Sistema político em que o Chefe de Estado é ao mesmo tempo o chefe de governo, é o sistema utilizado nos EUA, Brasil e praticamente por todos os países da América, à exceção do Canadá e de alguns países nas caraíbas,
utilizado também em alguns dos países asiáticos e africanos como é o caso da Coreia do Sul, da Indonésia, Angola e África do Sul.
No sistema presidencialista, o governo não emana do parlamento pelo que por vezes, não conta com a maioria nas câmaras baixa e alta do Parlamento, como ocorreu várias vezes nos Estados Unidos, e inclusive no Brasil, onde a excessiva presença de legendas partidárias não dá a maioria ao partido que governa, pelo que este é forçado a fazer alianças tanto à esquerda como à direita, de forma que, de um modo ou de outro acaba por alterar completamente o conteúdo programático com o qual se apresentara nas eleições.
Para exemplificar, temos em conta o facto de que no Brasil haviam em 2015 cerca de 20 partido políticos na camara baixa, denominada de Câmara dos Deputados, pelo que o cenário político não era melhor na câmara alta ou Senado.
No Presidencialismo, há uma nítida separação dos três poderes, sobretudo do Executivo face ao Legislativo, pois não emana do Parlamento, além disso, o Presidente da República não dispõe do seu papel moderador como no Parlamentarismo, não sendo isento politicamente. Cabe assim ao poder Judiciário ser o garante do bom funcionamento das instituições políticas.
O Presidencialismo é tido por alguns críticos, como o menos democrático dos sistemas de governo numa República, visto que o Presidente da República pode gozar de uma maior autonomia sobretudo enquanto chefe de governo.
Quanto à queda do Governo Presidencialista?
Normalmente não cai, o governo Presidencialista, tem regra geral, entre quatro a cinco anos de mandato, não havendo interferência do Poder Legislativo sobre o Executivo, como não emana do Parlamento, ainda que os partidos que apoiam o presidente e o seu governo possam ter menos assentos parlamentares do que a oposição, ou seja não é um governo de maioria parlamentar, emana apenas da vontade popular, expressa pelo voto, seja direto ou não, logo não há moções de censura.
Assim sendo, o Presidente e o seu governo só caem por motivos gravíssimos, que justifiquem um Impeachment, tal como ocorreu no Brasil em 1992 com Fernando Collor, que foi o primeiro Presidente em todo o mundo a cair por um processo de impeachment, o mesmo voltou a acontecer no Brasil com a queda da Presidente Dilma Roussef em 2016. É de salientar que não é desejável que ocorram processos de impedimento e destituição do Presidente no Presidencialismo, visto que causa enorme instabilidade política, é um processo fraturante da sociedade.
Vantagens do Presidencialismo
1 – Permite uma maior estabilidade política, desde que em situações de normalidade, não requer maioria parlamentar.
2 – Rapidez na formação de governo.
3 – Menos burocrática, facilita o processo decisor.

 
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