Emmanuel Macron Inventou o 'Centro'

O projeto político de Emmanuel Macron o novo presidente francês, está a obter os resultados pretendidos, para que o mesmo possa iniciar as reformas políticas a que se propôs. O discurso político de Macron é de uma equidistância aos partidos políticos clássicos, de esquerda socialista e da direita republicana. Assim afirma-se de centro a si mesmo e ao partido que criou a partir de um movimento independente, o 'La France en Marche', que no domingo dia 18 de junho conquistou a maioria absoluta e esmagadora, relegando o PS para a terceira força política com apenas 46 deputados. A FN - Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen foi derrotada, face às previsões, contudo, elegeu oito deputados e aumentou muito o numero de apoiantes.

O FM - La France en Marche, aliou-se ao MoDem - Movimento Democrático, que juntos obtiveram 359 dos 577 deputados na AN Assembléia Nacional (Parlamento). Todavia, com uma abstenção eleitoral de 57%, o que revela que o grau de legitimidade é reduzido.

Além de tudo isto, o tempo irá mostrar que o centro político não passará de um discurso de retórica, marketing político ou mesmo mera demagogia, a práxis política impõe decisões que ou serão de cariz social e logo de esquerda, ou estão a favor de melhorar a competitividade e favorecer os mercados e portanto são clara e inequivocamente de direita.

A Direita de cara nova, e de discurso renovado, inventou o Centro, de cariz neoliberal e europeísta, defendendo reformas para uma maior competitividade a favor dos mercados é o novo rosto dos políticos que recusam conotar-se com a direita, inventando o 'Centro', mera palavra de ordem no marketing político eleitoral, que nada tem a ver com os objetivos e interesses económicos dos apoiantes.  

Todavia é inegável que a hegemonia dos grandes partidos acabou aqui, o parlamento tem caras novas, número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou, que o número de jovens e de rostos desconhecidos renova a cara do parlamento, muito embora, a total falta de experiência política pode ser a pedra no sapato que impedirá algumas das políticas pretendidas por Macron, e mais precisamente de quem o Apoia.

O Centro de que Macron fala, não poderá ser outro, que não a 'Coxia' do hemiciclo que separa os deputados que se sentam à esquerda ou à direita, ou por outras palavras é tudo o que está fora de cena nos bastidores do Teatro político.

Os deputados em Amarelo representam o FM - La France en Marche de Emmanuel Macron, os cor de laranja, representam o MoDem, e consegue-se observar uma maioria absoluta, quase sem oposição. 
  

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Magra Vitória de Thereza May

Os resultados eleitorais no Reino Unido deram uma magra vitória aos Tories de Thereza May, esta é a primeira vitória eleitoral da Primeira Ministra britânica, mas com um sabor a derrota pelo facto de ter perdido a maioria parlamentar.

Logo ao inicio da contagem dos votos os resultados apontavam a vitoria de Jeremy Corbyn, o lider do Labor (Partido Trabalhista), mas à medida que os resultados vinham do restante das terras de sua majestade, o vento da vitória mudou de direção. Corbyn vendo o Labor sendo o segundo partido mais votado, anunciara que formaria governo coligado com partidos menores, chegou a pedir a renúncia da Chefe de Governo, horas depois Corbyn renunciava à liderança do Labor Party.

O que causou este resultado?

Em primeira análise, o resultado destas eleições, é o reflexo de um conjunto de contradições ideológicas e ao mesmo tempo de erros políticos, desde o governo de David Cameron, que inicialmente posicionava-se como um Eurocético e que levou o país a escolher num referendo, se se mantinha ou se sairia da União Europeia, Cameron, acabou depois de uma acordo com o Eurogrupo, por defender com unhas e dentes a ideia europeísta  todavia a maioria dos britânicos escolheu o Brexit, ou seja a saída do Reino Unido e Cameron renunciou, dando lugar a Thereza May, que pretendia com esta eleição o respaldo que lhe faltava para fazer o melhor acordo possível.

Outro fator que influenciou a eleição foi precisamente os atentados terroristas, perpetrados por islamitas radicais, que se sucederam em Londres num espaço de três meses. Thereza May fora acusada de ser a responsável, enquanto ministra de David Cameron optara por fazer cortes no orçamento da defesa e da segurança pública. Mas os discursos de Corbyn não só não foram suficientes, como inclusive afastaram a possibilidade de uma clara maioria da esquerda.

O que está por vir?

Em primeira análise, o futuro governo dos conservadores terá de inicar já dentro de dez dias, os termos do acordo do Brexit com a União Europeia, todavia, mesmo com o apoio dos Unionistas do DUP, nada garante que este governo seja para durar, afinal, esta vitória sabe a derrota para a generalidade dos partidos e dos seus principais protagonistas.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Como Funciona o Presidencialismo?

O Presidencialismo é um Sistema político em que o Chefe de Estado é ao mesmo tempo o chefe de governo, é o sistema utilizado nos EUA, Brasil e praticamente por todos os países da América, à exceção do Canadá e de alguns países nas caraíbas,
utilizado também em alguns dos países asiáticos e africanos como é o caso da Coreia do Sul, da Indonésia, Angola e África do Sul.

No sistema presidencialista, o governo não emana do parlamento pelo que por vezes, não conta com a maioria nas câmaras baixa e alta do Parlamento, como ocorreu várias vezes nos Estados Unidos, e inclusive no Brasil, onde a excessiva presença de legendas partidárias não dá a maioria ao partido que governa, pelo que este é forçado a fazer alianças tanto à esquerda como à direita, de forma que, de um modo ou de outro acaba por alterar completamente o conteúdo programático com o qual se apresentara nas eleições.

Para exemplificar, temos em conta o facto de que no Brasil haviam em 2015 cerca de 20 partido políticos na camara baixa, denominada de Câmara dos Deputados, pelo que o cenário político não era melhor na câmara alta ou Senado.

No Presidencialismo, há uma nítida separação dos três poderes, sobretudo do Executivo face ao Legislativo, pois não emana do Parlamento, além disso, o Presidente da República não dispõe do seu papel moderador como no Parlamentarismo, não sendo isento politicamente. Cabe assim ao poder Judiciário ser o garante do bom funcionamento das instituições políticas.

O Presidencialismo é tido por alguns críticos, como o menos democrático dos sistemas de governo numa República, visto que o Presidente da República pode gozar de uma maior autonomia sobretudo enquanto chefe de governo.

Quanto à queda do Governo Presidencialista?

Normalmente não cai, o governo Presidencialista, tem regra geral, entre quatro a cinco anos de mandato, não havendo interferência do Poder Legislativo sobre o Executivo, como não emana do Parlamento, ainda que os partidos que apoiam o presidente e o seu governo possam ter menos assentos parlamentares do que a oposição, ou seja não é um governo de maioria parlamentar, emana apenas da vontade popular, expressa pelo voto, seja direto ou não, logo não há moções de censura.

Assim sendo, o Presidente e o seu governo só caem por motivos gravíssimos, que justifiquem um Impeachment, tal como ocorreu no Brasil em 1992 com Fernando Collor, que foi o primeiro Presidente em todo o mundo a cair por um processo de impeachment, o mesmo voltou a acontecer no Brasil com a queda da Presidente Dilma Roussef em 2016. É de salientar que não é desejável que ocorram processos de impedimento e destituição do Presidente no Presidencialismo, visto que causa enorme instabilidade política, é um processo fraturante da sociedade.

Vantagens do Presidencialismo

1 – Permite uma maior estabilidade política, desde que em situações de normalidade, não requer maioria parlamentar.

2 – Rapidez na formação de governo.

3 – Menos burocrática, facilita o processo decisor.

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Brasil - Michel Temer no Abismo Político

O que menos se desejava, acabou por acontecer, os esquemas de corrupção funcionam sempre como uma bomba relógio, a bomba explodiu, e tem consequências graves para a política, a economia e a sociedade, cujos índices de recuperação econômica foram desfeitos em segundos, mas vejamos por partes cada uma das consequências.

A Crise Política - A sustentabilidade dos governos no Brasil sempre foi muito frágil desde o fim da ditadura, o sistema eleitoral, foi mal estruturado e acabou por fazer com que, mais de duas dezenas de partidos dividam entre si os assentos parlamentares, o Presidente, que no Brasil é quem governa, não tem como fazer valer o seu programa de governo, senão por um complexo sistema de alianças e jogos político-partidários. Com esta bomba política que caiu contra Temer na tarde do dia 16 de maio, levou os aliados no Parlamento dessem em debandada, a base de apoio ruiu.

Temer disse no entanto que não renunciaria,  ainda que se mantenha no poder, não conseguirá governar nestas condições, o que prejudicará ainda mais a já frágil recuperação económica, além de toda a situação causada, vir prejudicar a imagem do Brasil na comunidade internacional.

A Crise Económica - As medidas, que tinham sido tomadas, embora contestadas do ponto de vista social, era cruciais para a recuperação da imagem do Brasil no mercado externo, todavia, eram ainda índices tímidos, que deslizavam com cautela, na frágil situação política e económica desde a destituição de Dilma Roussef, além do mediático processo judicial contra o Ex-Presidente Lula.

Como consequência imediata desta nova crise, o real foi desvalorizado face às principais moedas, como o dólar e o euro, as ações das bolsas de valores como o Bovespa de São Paulo, caiaram mais de 15%, bem como as ações de empresas brasileiras nas bolsas internacionais foram desvalorizadas. Isto poderá ser o inicio da bola de neve que aí vem; O jornal 'El País', revela que os mercados estão reticentes com o Brasil e os investimentos irão cair, deitando por terra as políticas, até então adotadas com vista à recuperação e minando a imagem externa do Brasil e a confiança dos mercados.

A Crise Social - As consequências sociais, são à primeira vista, a perda credibilidade da população nas instituições políticas, o que por si só, é muito grave, e reflete na visão de mundo que as pessoas desenvolvem a partir destes acontecimentos negativos, gerando uma sensação de desamparo coletivo ou de orfandade generalizada.

Segundo, porque trata-se de um acontecimento fraturante na sociedade, não por uma divisão dicotómica de esquerda e direita, mas pelo facto de que os valores pátrios e os discursos políticos tornam-se insignificantes, criando um vazio político, ideológico mas sobretudo moral, pois os que estão no topo, dão os exemplos da incúria e sobretudo do desrespeito para com os contribuinte e os seus eleitores, por outras palavras,  "faz o que eu digo, não faças o que eu faço", ou como diz um ditado árabe: "A árvore quando é cortada, repara com tristeza que o cabo do machado que a corta é de madeira".

A Situação é grave, e Temer será pressionado a renunciar, inclusive pelos membros do seu partido, para salvar o que ainda pode ser salvo da imagem política do partido, do parlamento e do país. O próximo presidente será interino e terá que marcar eleições presidenciais indiretas, para um exercício no cargo por um ano, assim pode-se antever que 2018 será o ano crucial e mais difícil da política no Brasil.

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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Porquê foi Escrito Este Livro?

Introdução

Estar informado sobre os assuntos relativos à política é sobretudo uma necessidade, visto que é da política que saem as grandes decisões que influenciam a vida de toda a sociedade e através dela, a vida de cada um de nós,
tanto pelas decisões da política monetária, que define o valor da moeda e esta por sua vez, surtirá influência sobre os preços dos produtos, bens e serviços que afetam o consumidor final, como também pela política económica, que define as regras fundamentais em que determinado mercado funciona, quer seja num país de economia liberal, quer seja num país de economia planificada.

Dos objetivos setoriais emanam as políticas públicas e destas emanam as políticas sociais, sendo estas últimas as que dizem respeito aos sistemas de proteção social na doença, na velhice, no desemprego e noutras situações ou necessidades fundamentais da vida em sociedade, como a educação básica, a saúde pública, a habitação, os transportes públicos e as vias de acesso, as políticas laborais, o combate ao trabalho infantil, os incentivos ao emprego, à formação profissional e os incentivos à contratação.

Pela política, nas suas mais diversas dimensões, quer internacional, quer nacional ou regional, surgem de forma entrecruzada os projetos de cooperação económica para o desenvolvimento com outros países e povos, as obras públicas, a livre circulação de pessoas e bens; o apoio à exportação a partir do desenvolvimento da indústria, agricultura e pescas; a preservação do meio ambiente e das reservas florestais; também é pela intervenção política que se promove o turismo, a melhoria dos meios de comunicações e transportes, portos, aeroportos e ferrovias; promove-se também o intercâmbio entre universidades com vista ao desenvolvimento científico, pelas quais se obtêm as melhorias necessárias para o setor da saúde familiar e hospitalar; elaboram-se programas de segurança pública e do combate à criminalidade; determinam-se prioridades para os apoios ao Terceiro Setor e à reinserção social, entre outros.

No que concerne à descrição sobre a política, exposta acima, é fundamentalmente a exemplificação de como a política pode ser exercida, para que toda a sociedade se desenvolva e nela, cada um de nós possa crescer e realizar-se como pessoa humana.

Este livro foi escrito de forma clara e concisa para quem queira debruçar-se sobre a política, neste sentido, foi utilizado o método de perguntas, de modo a suscitar o interesse do leitor, deixando de lado uma linguagem excessivamente técnica, pelo que foi adotada uma linguagem acessível, tal como uma amena conversa sobre política, tendo o livro sido organizado nas seguintes cinco partes:

Parte I - Diz respeito aos fenómenos políticos em si;

Parte II - Aborda os sistemas políticos;

Parte III - Noções gerais sobre Estado, Nação e Povo;

Parte IV - Foca a subversão e as revoluções;

Parte V - Foca o Orçamento de Estado e as políticas públicas e sociais.

O presente livro foi pensado para ser um livro de consulta e não um manual que se leia do princípio ao fim, pelo que conta no final com um Glossário de 26 páginas contendo 136 entradas e uma lista com o significado das siglas aqui utilizadas, espero portanto, que este livro seja bem recebido pelos leitores e que os mesmos possam encontrar aqui as respostas que procuram.

Filipe de Freitas Leal

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