domingo, 5 de novembro de 2017

Constituição X Direitos Humanos

Constituição X Direito à Autodeterminação
É falacioso todo e qualquer Discurso da inconstitucionalidade usado pelo poder hegemónico para a defesa do Status Quo, e em detrimento dos Direitos Humanos, como a Autodeterminação dos povos.
O Pedestal quase divino ao qual a 'Constituição' foi estrategicamente elevada e sob a roupagem do Estado de Direito, já pouco tem de autenticidade democrática.
Regimes como 'O Estado Novo', o 'III Reich' ou a 'União Soviética', bem como inúmeros regimes militares sempre se escudaram na Lei e na Constituição para impor a ditadura, a censura e a persecução, de forma velada ou explicita.
Tivéssemos tido o zelo da constitucionalidade e nisso não poderia ter havido o PS de Mário Soares, o 25 de Abril de 1974, nem o Solidarnosc de Lech Walesa, nem a luta de Nelson Mandela, ou a FRETILIN de Xanana Gusmão, nem Lula poderia ter liderado as greves dos metalúrgicos e fundado o PT. Todas essas rupturas foram fruto de uma luta que ultrapassava os limites da Constituição.
Foi aliás contra a constitucionalidade que Mahatma Ghandi liderou pacifica e pacientemente a "Desobediência Civil" que culminou na independência da Índia.
Tal como afirmou o célebre Piotr Kropotkin, "A liberdade não se recebe, Conquista-se!

Autor: Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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