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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 21 - O Parlamentarismo

O Parlamentarismo, é um sistema politico de governo, que emana diretamente do Parlamento que por sua vez emana do voto dos cidadãos, pelo sufrágio direto, secreto e universal, tanto pode funcionar em sistemas de Estado como a Monarquia ou uma República, no primeiro chama-se Monarquia Constitucional e no segundo República Parlamentar.

Os deputados são eleitos de diferentes formas consoante a lei em vigor em determinados países, por exemplo, o sistema uninominal, em que se vota não apenas no partido mas sim num candidato especifico desse partido como acontece por exemplo em Espanha, Itália, entre outros países parlamentaristas.

Em Portugal, não se vota diretamente no candidato a deputado, ou seja não, se vota num candidato em particular, vota-se apenas na lista de um partido politico, sendo que para o devido efeito, o partido é que elabora o lugar que cada candidato terá na lista de candidatos à Assembleia da República por cada circulo nominal distrital; Muitas vezes os eleitores comuns, só tem conhecimento do chamado Cabeça de Lista, desconhecendo o conjunto dos restantes candidatos do partido com o qual simpatiza. Os líderes dos principais Partidos, também eles candidatos a deputados, são os chamados Cabeças de Lista (normalmente pela Capital) em um lugar elegível, garantindo à partida a sua eleição para o Parlamento, 
desse poderá vir a ser nomeado Primeiro Ministro o deputado eleito, que seja o líder do partido mais votado, ou da maior força politica formada no parlamento.

No Brasil,  apesar de ser presidencialista, e apenas para fazermos uma comparação,   os candidatos a deputados são escolhidos individualmente pelos eleitores, votando no nome e não apenas no partido, havendo assim no final da contagem geral por partido, uma rebuscagem, para eleger deputados dos partidos mais votados e garantir o sistema de representatividade proporcional.

Em determinados países, o Parlamento é Bicameral (Câmara Alta ou Senado e Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados) como a Alemanha, a Áustria, o Reino Unido, a Espanha, a Itália, noutros é Unicameral como Portugal, Finlândia, Israel e Suécia.

Como funciona o sistema parlamentarista?


Grécia - Tomada de Posse de Alexis Tsipras do Syriza.
Realizadas as eleições, e obtidos os resultados de cada partido com assento parlamentar, o Chefe de Estado, ouve as propostas de cada um dos partidos, e convida para formar governo a força politica que consiga uma maioria parlamentar, quer essa maioria seja saida das urnas, quer seja uma aliança pós eleitoral. 


As maiorias são da seguinte ordem, Maioria Absoluta, quando tem a metade do hemiciclo mais um deputado, Maioria confortável quanto tem pouco menos da metade dos assentos parlamentares mas consegue negociar à esquerda e à direita e por fim , Maioria Relativa, quando tem a maioria das cadeiras, mas não consegue governar sozinho.

Após a nomeação de um Primeiro Ministro ( ou Presidente do Conselho ou Chanceler) o governo é formado e toma posse com poderes limitados, elabora o seu programa de governo e o submete à aprovação do Parlamento. Caso o Parlamento rejeite o programa o governo cai automaticamente  mas isso só acontece se o governo for minoritário, se for maioritário, o governo é aprovado e terá de governar tanto quanto possível dentro do programa que apresentou.

Quem Escolhe os Ministros?

O Cargo de Primeiro Ministro não é um cargo eletivo, mas sim de nomeação, e enquanto o Chefe de Estado escolhe o Primeiro Ministro, que advém da força ou das forças politicas maioritárias, normalmente sendo o líder dessa força, os Ministros e os Secretários de Estado são por sua vez escolhidos pelo Chefe do Governo recém nomeado, apresentando os nomes do seu gabinete ao Chefe de Estado, que dará o Aval final (por mera tradição) e é o Chefe de Estado que dá posse a todo o Governo.

Quando um governo cai?

Um governo pode cair, quando perde apoio no Parlamento, por discordância de politicas a ser tomadas, e uma das partes (bancadas partidárias) resolve fazer uma Moção de Censura  se essa moção de censura, for aprovada com maioria no parlamento, o governo cai automaticamente.

Há contudo outra forma de o governo cair, mas por iniciativa própria, ou seja, quando um governo quer fazer alterações programáticas às suas politicas, e garantir a sua sobrevivência, submete-se a uma Moção de Confiança, é uma forma típica de calar a oposição por algum tempo, mas por vezes corre mal, se não tiver a maioria a seu favor, perde a moção e cai, por vezes é mesmo esse o objetivo dos atores políticos, provocar eleições para conseguir uma maioria parlamentar.

E o que acontece após cair o governo?

Varia de país para país, normalmente, um país não pode estar sempre a fazer eleições, seria desgastante para o sistema político, por isso, há o mecanismo de se procurar no parlamento novos entendimentos quer à esquerda ou à direita para se poder formar um novo governo.
Se não se chegar a nenhum entendimento dentro de prazos estipulados por lei, o Chefe de Estado (O Monarca ou O Presidente da República) convocam eleições legislativas.

Os deputados votam em bloco ou separadamente?

O Modo como os deputados votam, é estipulado por leis regulamentares do Parlamento e do sistema politico, claro que um deputado não pode votar contra a sua consciência, como em casos graves como por exemplo a pena de morte, a legalização do aborto, a eutanásia, questões ambientais, que estão muito em voga nos tempos modernos, permite-se duas hipóteses, 1.º votar um diploma em consciência, 2.º ausentar-se temporariamente do parlamento, contudo na maioria dos casos é normal que os deputados votem em bloco, caso contrario os partidos e os seus programas eleitorais não fariam qualquer sentido.

Outro aspecto a ter em conta é que os deputados após tomar posse, são encaminhados por assim dizer para grupos parlamentares de discussão específicos, como o trabalho, a saúde, a educação, os transportes, entre tantos outros assuntos, que antes de ser votados são discutidos ao pormenor, por esses deputados, com informações especificas sobre as problemáticas em causa, pelo que as votações requerem muito trabalho e estudo até serem feitas.

Quais as vantagens do Parlamentarismo?

É apesar das aparências um sistema simples, e de muita flexibilidade, isto porque enquanto no Presidencialismo o Presidente da República é o chefe de Estado e de governo, o que faz com que não possa haver tão facilmente a destituição desse governo, que por natureza do sistema tem que cumprir o seu mandato até o fim, isso faz com que em casos graves que se tenha de destituir o Presidente se provoquem sérias crises políticas, como ocorreu com Richard Nixon Presidente dos EUA em 1974, Color de Mello em 1992 e recentemente se tenta fazer com Dilma Rousseff no Brasil


Ao contrario, no parlamentarismo, o governo pode ser demitido e nomeado outro governo logo de seguida, sem qualquer trauma, ou stress, visto que o regime é garantido pelo Parlamento e o Estado é chefiado pelo Presidente, as instituições funcionam com 4 poderes separados entre si, a saber:
1.º - Poder Legislativo (Parlamento) do qual emana o governo.
2.º - Poder Judiciário - Tribunais que fazem cumprir a Justiça.
3.º - Poder Moderador - O Presidente da República, o garante do Regime.
4.º - Poder Executivo - O Governo, que emana do Parlamento e é nomeado pelo Presidente.

Neste sentido a grande vantagem do Parlamentarismo é a flexibilidade de mudanças politicas, sem danos sociais ou económicos de crises, o que não acontece no Presidencialismo, há outros tipos mitigados de parlamentarismo com presidencialismo que é o caso Francês que falaremos mais adiante sobre Semi-presidencialismo e Semi-parlamentarismo, o que são e como funcionam.


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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