10 ANOS

Desde julho de 2007 a debater ideias e a defender causas.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Estágio em Deficiência e Direitos Humanos

Portfólio de Estágio
Observatório Nacional
Sobre Deficiência e Direitos Humanos  

“A cegueira que cega, cerrando os olhos, não é a maior cegueira;
A que cega deixando os olhos abertos, essa é a mais cega de todas”

Padre António Vieira
1 Prefácio
Ao assumir esta cadeira de Laboratório de Observação I, pretendi, poder adquirir mais conhecimentos, que pudessem vir a ser-me úteis no meu aprendizado de Serviço Social, e simultaneamente ser enriquecedor do ponto de vista pessoal. Apresentaram-me um o Projeto do Observatório Nacional da Deficiência e Direitos Humanos, cujo objetivo é o de monitorizar em que medida os direitos humanos são adotados e aplicados na defesa das pessoas portadoras de deficiência, Ambos os objetivos foram atingidos, enriqueci imensamente do ponto de vista pessoal e educacional, e porque do mesmo modo que o caminho faz-se caminhando, assim é a aprendizagem, é no campo a estudar e a conhecer a realidade, ancoramos a teoria aprendida à realidade que vivemos no campo.
Houve como é natural de se prever, dificuldades pelo caminho, nomeadamente a falta de tempo, e o próprio desconhecimento de determinados aspetos que dizem respeito à deficiência, como a acessibilidades de diversa ordem, tais como páginas de web para cegos, ou a via pública que é por vezes mais um sinal de exclusão para os deficientes motores.
Mas o resultado final é de que me levou a pensar que é de suma importância para os alunos do Serviço Social, o contacto com o CAPP a nível de aprendizagem e colaboração em projetos similares em que os alunos possam participar, pois é muito enriquecedor.
2 – Resumo.
No estágio de laboratório foram-me entregues tarefas, referentes ao Projeto do “Observatório Nacional da Deficiência e Direitos Humanos (ONDHu); O projeto é realizado pela CAPP Centro Administrativo e de Políticas Públicas, do ISCSP, e está sob a orientação e responsabilidade da Professora Doutora Paula Campos Pinto, e fazem também parte do projeto o Professor Doutor Fausto Amaro, Professora Doutora Maria Engrácia Cardim e Diana Teixeira, com trabalhei, o projeto é uma iniciativa do INR Instituto Nacional de Reabilitação, do ISCSP Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e da Fundação Calouste Gulbenkian, estando associadas ao projeto como parceiros, várias organizações e associações como a ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal;  ADFA - Associação Portuguesa de Deficientes das Forças Armadas, entre outras entidades similares.
No âmbito da Comemoração do Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência, a 3/12/12 propus como uma das tarefas a criação de um site que me permitiu contactar a dificuldade da inacessibilidade de muitas páginas da web para as pessoas cegas, com muita pena minha, pois até o meu blog pessoal está inacessível.
Outra das tarefas que me foram apresentadas, foi atualizar a agenda de contactos de várias associações e entidades de solidariedade social, que me permitiu conhecer variadíssimas delas, algumas que desconhecia a sua existência e fazem parte da minha área de residência, o que me permitirá aumentar o leque de futuras ações de estágio ou de voluntariado.
Seguiu-se a pesquisa de teses, dissertações e trabalhos académicos, com o objetivo de conhecer o que é que se está a produzir no âmbito académico da lusofonia sobre a temática da deficiência, tendo sido o Brasil, o país que escolhido para a pesquisa, pela sua dimensão populacional e geográfica, e a respetiva facilidade de pesquisa na web.
Por último, a Diana Teixeira, pediu-me para fazer clipping de notícias da imprensa brasileira, com o intuito de se conhecer de que modo e com que abrangência se comemorou o dia 3 de dezembro no Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos, Pessoas com deficiência, Acessibilidades.
3 – Atividades Realizadas
Tarefas já citadas no Resumo as tarefas são as seguintes:
1. Criar uma página web para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 3/12.
2. Atualização de dados de IPSS’s de Associações de Defesa das Pessoas com Deficiência.
3. Procurar trabalhos académicos, teses ou dissertações do Brasil, sobre a situação das pessoas com deficiência.
4. Procurar informação (clipping) do sobre a comemorado o Dia 3 de dezembro de 2012 no Brasil.
A primeira das tarefa, por sinal autoproposta, foi de uma grande utilidade para conhecer a realidade sobre a inacessibilidade dos cegos a navegar na internet, não tinha conhecimento do quão difícil é criar um site sem erros de leitura, e de acordo com o padrão de acessibilidade W3C.
Para o devido efeito cheguei a criar uma página no blogger, de longe o mais fácil de se fazer, mas totalmente sem acessibilidade visual, migrei par ao Word Press, o problema reduziu mas manteve a inacessibilidade, e tentei outros meios mas foi infrutífero de todo, pelo que teve de ser abandonada a tentativa de criar um site, acabei por descobrir no entanto que a inacessibilidade visual na net, é muito maior do que se pensa comummente, e até o meu blog está repleto de erros de acessibilidade o que é deveras desanimador, tendo em conta que a OMS Organização Mundial da Saúde estima que haja no mundo todo cerca de 180 milhões de cegos, sendo 45 milhões totalmente cegos e 135 milhões apresentam diferentes graus de baixa visão, sendo ainda que a maioria destas pessoas está situada nos países subdesenvolvidos.[1]
A atualização da “Base de Dados”, foi outra das tarefas, que apesar da morosidade permitiu-me ter conhecimento de inúmeras instituições, a natureza da sua vocação ou área de intervenção, e perceber que há inúmeras associações e instituições para a defesa dos direitos dos deficientes, bem como a promoção da sua inclusão social, mas são associações que na maioria das vezes são meramente locais e carecem de recursos, pelo que recorrem (e a meu ver bem) ao voluntariado como forma de suprimir essa dificuldade, como é o caso de uma instituição denominada “Coração Amarelo” no Cacém, instituição inclusive que cheguei a contactar pessoalmente, que não sendo no entanto uma porta aberta para um futuro estágio é no entanto uma porta para ações de voluntariado.
A busca de trabalhos académicos, teses ou dissertações, foi uma das tarefas que achei interessante pela ideia em si, conhecer a realidade sobre o que se está a produzir a nível académico nas universidades do país irmão, e dar-nos assim a conhecer o modo como é encarada e vivida a deficiência no Brasil, no entanto foi interrompido por motivos de iniciar com alguma urgência a última das quatro tarefas, o “Clipping” de notícias sobre a comemoração no Brasil do “Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência” a 3 de dezembro.
Esta última tarefa, salientou que a medida das necessidades requer métodos adequados para a resolução de objetivos. Digo isto porque ao contrário de Portugal no Estado de São Paulo (Brasil) há uma Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o que a meu ver mostra um grande empenho na promoção da inclusão social, nas políticas públicas e sociais.
4 – Dificuldades Encontradas
Uma das lições aprendidas neste pequeno estágio é que cerca de 10% de toda a humanidade, cerca de 650 milhões de Pessoas, são portadores de algum tipo de deficiência. É a maior minoria do Mundo e urge uma maior consciencialização desta realidade. Fundamentalmente senti duas grandes dificuldades na execução das tarefas, uma é técnica, a outra a escassez do tempo.
1 – A primeira grande dificuldade, foi lidar com a falta de tempo na execução da própria tarefa, e com a inacessibilidade das páginas criadas para a comemoração do dia 3 de 12, mas aprender a lidar com isso também foi uma grande lição.
2 – A outra aprendizagem é a lidar com os contratempos e aprender que em tudo há ganhos e perdas, neste estágio, ao contrário do que pensei, 3 horas semanais, são muito pouco na pesquisa de dados, a internet é extremamente extensa, a busca de informação requer manejo e organização, ao mesmo tempo que é um mundo imenso de informação, são poucas as páginas verdadeiramente fiáveis no que toca a informações credíveis.
A imprensa escrita brasileira, não fez um destaque excecional, há notícias que foram no entanto veiculadas pela net, através da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
5 – Conclusão e Sugestões
Nem tudo são rosas, nem tudo é mau, houve o fator positivo do trabalho realizado, que é a aprendizagem, e passo a citar 3 grandes lições aprendidas:
1 – O nível de inacessibilidade que sofrem as pessoas com deficiência nas ruas e nas estações de transportes públicos, bem como a grande exclusão social de parte dos que sofrem deficiência, é o exemplo das páginas da Net inacessíveis.
2 – Os direitos que visam a inclusão ainda têm um grande caminho pela frente.
3 – O Poder de ser ativista como a forma de alterar a situação, Em Portugal estima-se que sejam cerca 9.6% da População as pessoas com algum tipo de deficiência, cidadãos que antes de tudo, são pessoas portadoras de cidadania e direitos, Aprendi com a Diana Freitas, que ser ativista e ao acreditar no seu projeto podemos contribuir para uma sociedade mais justa, e com maior acessibilidade para os Deficientes Motores em Lisboa, Projeto 131, aliás vencedor
Sugestão - Penso que este projeto deveria ser apresentado a mais estudantes de Serviço Social, não só como estágio mas até como voluntariado das tarefas, penso ser bom para os alunos e útil para o projeto.
6 – Infografia
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
Fundação Dorina Novil Para Cegos http://www.fundacaodorina.org.br/deficiencia-visual
Ficha Técnica
Aluno: Filipe de Freitas Leal
Curso: Serviço Social - 3º Ano – Pós-Laboral
Cadeira: Laboratórios de Observação I – 1º Sem.
Orientador: Professora Doutora Maria Engrácia Cardim
Supervisor: Professora Doutora Paula Campos Pinto e Diana Teixeira
Instituição: CAPP Centro de Administração e Políticas Públicas
Local: Lisboa – Polo Universitário da Ajuda (ISCSP)
Projeto: Observatório Nacional da Deficiência e Direitos Humanos.
Supervisor: Professora Doutora Paula Campos Pinto
Tarefa: Recolha de Teses / Dissertações

Tema: A Deficiência (exclusão/inclusão)




LINKS DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE A DEFICIENCIA.

Lúcio Mauro Reis – Inclusão e exclusão na escola
2 - Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência no Brasil
Marina Codo Andrade Teixeira – Fundação Getúlio Vargas
3 - A Integração das Pessoas com Deficiência na Educação Superior no Brasil
Maria Teresa Moreno Valdez – Universidade de Fortaleza
4 - Género, corpo e sexualidade: Processos de significação e suas implicações na constituição de mulheres com “Deficiência Física”.
Marivete Gesser – Universidade Federal de Santa Catarina
5 - Análise das conceções de gestores sobre deficiência em pessoas que ocupam postos de trabalho em uma rede de supermercados.
Roberta Bezerra Brite – Uferj Universidade Federal do Rio de Janeiro
6 –  Acessibilidade de deficientes visuais em ambientes digitais/virtuais
Andréa Poletto Sonza – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
7 – Educar para a Diversidade: Um olhar sobre as políticas públicas para a Educação Especial desenvolvidas no município de Sobral (1995-2006)
Marla Vieria Moreira da Silva – Universidade Estadual do Ceará
8 – Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Tendências.
Jorge Luiz Moraes Doval . Universidade Federal do Rio Grande do Sul

LINKS REFERENTES AO DIA 3 DE DEZEMBRO NO BRASIL.

1 – Começa a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiente: 
Local: Brasília; Tema: Um Olhar Através da Convenção da ONU Sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência; Data: 03/12/2012.
2 – Revista “Sentidos” Nº 72: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado em todo o mundo 
Local: Editada em São Paulo; Tema: Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; Data: 0Edição de 12/2012.
3 – Mobilidade Urbana Sustentável: “Agenda do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 
Local: São Paulo; Tema: Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; Data: de 01 a 3/12/2012.
4 – Mobilidade Urbana Sustentável: “Agenda do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 
Local: São Paulo; Tema: Agenda com eventos sobre a Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em São Paulo; Data: de 01 a 3/12/2012.
5 – 9ª Passeata em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 
Local: São Paulo – Avenida Paulista; Tema: Passeata organizada pelo Sindicato dos comerciários e a consultoria TRInclusão; Data: de 01/12/2012.
6 – 3ª Virada Inclusiva 2012 – Celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 
Local: Diversos Municípios do São Paulo; Tema: Evento de grande dimensão, contando com Shows, Teatro, Exposições, Atividades desportivas, culturais; Data: de 1 a 3/12/2012.
7 – Secretaria dos Direitos Humanos (RJ) Conferência celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 
Local: Diversos Municípios do São Paulo; Tema: Evento de grande dimensão, contando com Shows, Teatro, Exposições, Atividades desportivas, culturais; Data: de 1 a 3/12/2012.
8 –  Jornal “Folha de São Paulo” - 3ª Virada Inclusiva Acontece em SP. 
Local: São Paulo; Tema: Noticias com o programa da “Virada Inclusiva”; Data: 1/12/2012.
9 –  Direito Para Todos – “Sei o que sou não tenho de dar satisfações a ninguém” 
Local: Belo Horizonte (MG); Tema: “Sei o que sou, não tenho de dar satisfações a ninguém”; Data: 3/12/2012.
10 –  UFF Universidade Federal Fluminense – “Hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência” 
Local: Rio de Janeiro (RJ); Tema: “Agenda de eventos alusivos às comemorações do dia 3 de dezembro”; Data: 3/12/2012.
11 –  Prefeitura de Curitiba: Fórum destaca direitos da pessoa com deficiência 
Local: Curitiba (PR); Tema: Fórum de palestras e conferências, mas também conta com eventos musicais e exposições de artes visuais; Data: 3/12/2012.



[1]  Fundação Dorina Novil para Cegos -  http://www.fundacaodorina.org.br/deficiencia-visual/ (19/12/12)



Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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