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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Os Mapas da Discórdia - Divisão Administrativa

Não é de hoje que Portugal necessita de redesenhar o seu território, de modo a partir dessa divisão criarem-se e desenvolverem-se políticas setoriais e administrativas.

No entanto, e passados séculos e tentativas várias, o resultado final tem sido sempre o mesmo, a incongruência das propostas e a nulidade do processo de regionalização, tudo isto à guisa de se defender que Portugal é uma nesga de terra, tão pequena que não vale a pena dividir os portugueses, no entanto as razões ainda que culturais ultrapassam a simplicidade das palavras dos que se opõe ao mapa administrativo.

Portugal foi no passado dividido em Comarcas, que estavam sujeitas à divisão judicial, as comarcas eram subdivididas em Concelhos ligados à divisão política, e estes por sua vez estavam ligados à divisão eclesiástica, dividindo-se em freguesias, cada uma freguesia correspondia a uma igreja, onde se ministravam os batizados, casamentos e óbitos, e os respectivos registos. Mais tarde as comarcas receberam o nome de Províncias, eram seis, Douro e Minho, Trás-os-montes, Beira, Estremadura, Alentejo e Algarve; esta divisão durou do século XV ao Século XVII, quando as comarcas passaram a ser a subdivisão das províncias, mantendo o seu vinculo judicial.

Após a Revolução Liberal de 1832, e a constituição que nasceu dessa revolução, o país sentiu necessidade de reorganizar o seu mapa administrativo, tendo surgido várias propostas, em diferentes épocas. O mesmo surge com a implantação da República, pelo que os novos governantes burgueses e republicanos, aboliram as províncias (que se mantiveram na cultura popular) e adotaram os distritos (que eram os círculos eleitorais da monarquia como administração provisória.

O Derrube da I República e a instauração do Estado Novo, bem como a instalação da ditadura de António de Oliveira Salazar, fizeram esfriar os ânimos e as necessidades de se encontrar um mapa administrativo. Tendo sido proposto mais tarde pelo Presidente do Concelho Marcello Caetano, que defendia uma nova divisão administrativa tendo em conta a geografia humana.

Uma vez deposto o regime de Marcello Caetano, só se voltou a falar de regionalização em 1979, quando foi votado no Parlamento as propostas, era então o governo da AD, e o país é dividido experimentalmente em 5 Regiões, mantendo-se os distritos e os seus governadores nomeados por Lisboa.

Na revisão constitucional de 1998, os distritos são extintos, mantendo-se provisoriamente, e são criadas as Regiões Administrativas, tendo sido feito posteriormente o referendo sobre as Regiões, que foi recusado pela maioria dos eleitores, e assim Portugal ficou num impasse sem Regiões, sem Distritos cujos cargos de governadores civis foram extintos em 2011, e assim acentua-se o atraso de um país que não divide para melhor governar, mas divide os portugueses para melhor reinar.

Sabe-se contudo, que os países mais atrasados da Europa, são precisamente os que não têm divisões administrativas, que permitam o desenvolvimento e a justiça social de modo equitativo para as suas diferentes regiões e populações. Espero que talvez no Século XXII as coisas mudem um pouco em Portugal.






Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas os.

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