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Desde julho de 2007 a debater ideias e a defender causas.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 19 - Os Fins do Estado


Os fins do Estado em 1º a Segurança, 2º a Justiça e 3º o Bem Estar Social, são portanto o que fundamenta o Estado moderno.
O fim do bem estar económico e social existe desde que foram instituídas as primeiras constituições liberais e programáticas nos Estados. pois o poder político passou a preocupar-se com a Economia no New Deal de Roosevelt, como forma de evitar as graves crises como a de 1929, mas também com a Revolução Socialista bolchevique de 1917, que colocou na constituição soviética o programa do Partido Comunista, daí chamar-se programáticas a essas constituições.

O primeiro fim foi a Segurança, que inicialmente privada, ou seja nas mãos dos Senhores Feudais, (os Senhores da guerra da Idade Média) acabou por ser aglutinado pelo Estado como tropas reais e nacionais.

A Justiça também era privada, cada corporação tinha a sua justiça, os Senhores Feudais tinham a sua justiça, a Igreja Católica também possuía uma justiça particular de acordo com os seus interesses, as Universidades e até as aldeias exerciam a própria justiça, com o tempo viu-se a necessidade de unificar tudo numa única justiça do Rei ou da Coroa, então já com juízes preparados para o devido efeito. Por outras palavra a justiça funcionava de acordo com os interesses do poder, exercido que pelos senhores feudais, corporações ou outros. Os direitos humanos estavam ainda muito longe de emergir para a humanidade.

Por ultimo veio o Bem Estar Económico e Social, hoje em dia ao não conseguir garantir em pleno o Estado também atribui as responsabilidades sociais ao setor privado.

Nos EUA este setor é praticamente todo ele privado devido à ideologia liberal que caracteriza a constituição estadunidense.

Em Portugal, no Brasil e noutros países do Mundo, o Bem Estar Social é um sistema misto entre o Estado e o setor privado como a Banca com as poupanças de reforma, como as seguradoras com seguros de saúde entre outras instituições de carater caritativo como é o caso das IPSS's.

A Segurança interna também pode ser privada hoje em dia, tais como as empresas de vigilância e segurança contratadas por empresas especialmente a banca.
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

1 comentários :

Os fins objetivos dizem respeito a uma finalidade buscada pelo estado condicionada a determinado período histórico e cultural.

Nesse mérito, pode-se dizer que haverá fins universais, que não vão variar de estado para Estado e fins particulares, que refletem a existência de várias finalidades, pois cada Estado possui fins específicos e particulares, dependendo do interesse e das peculiaridades de cada um.

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