10 ANOS

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Ciência Política # 12 - Designação de Cargos

Não há poder no vazio, não há pois, poder político sem cargos que tem de ser ocupados segundo regras que definem os Tipos de Designação de Cargos Políticos ou Públicos:
1 - Herança -  É a designação através de Lei da Sucessão familiar, como exemplo temos um cargo público ou político que é determinado por indicação de superior ou antecessor, tal como na monarquia hereditária.
2 - Eleição ou Sufrágio - É a designação de cargo público ou político através do voto, existem diferentes tipos de sufrágios tais como:
Sufrágio Universal, - Direto ou indireto, facultativo ou obrigatório, a uma ou a duas voltas;
Sufrágio Restrito  - ao género por ex.: Masculino, Sensitário, Capacitário e Racial (este ultimo temos como exemplo o antigo regime do Apartheid); 
3 - Nomeação - É a designação de um titular de cargo público ou político por outro superior, hierarquicamente, como por exemplo o Primeiro-Ministro que é nomeado pelo; Presidente da República ou pelo Monarca, em função do Resultado eleitoral ou a formação de uma maioria parlamentar pós-eleitoral; Há uma hierarquia entre o nomeado e o nomeador.
4 - Inerência - É a designação de 1 titular de cargo político ou público, que decorre da associação a outro cargo. Como exemplo temos o Presidente da República que acumula o cargo de Comandante Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas CEMGFA por inerência do Cargo de Presidente da República.
5 - Rotação - É o desempenho alternado ou sucessivo por um cargo publico ou político por todos os membros de um órgão ou corpo. Como exemplo temos  a Presidência da União Europeia que é rotativa, a 27 países, que governam por seis meses, sendo feita uma troica entre o pais atual, o anterior e o que sucederá no cargo.
6 - Coptação -  O Cargo público e ou político que é determinado por indicação do antecessor (sucessiva).
7 - Sorteio - Como o nome indica é o desempenho de um cargo designado por sorteio aleatório.
8 - Antiguidade - A antiguidade de idade e de tempo de funções determinam a nomeação.
9 - Concurso -  É um processo complexo de designação de cargos públicos em consequência de uma selecção publica.

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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